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As vitórias da Prudential no TST e no STF

Seguradora colheu decisões favoráveis em uma série de processos sobre vínculo trabalhista em contratos de franquia

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 25 set 2024, 16h30

Alvo frequente de ações trabalhistas, a seguradora Prudential já colheu mais de 40 vitórias no Tribunal Superior do Trabalho em ações que discutem a existência de vínculo trabalhista em contratos de franquia.

A Corte tem decidido sempre no sentido de negar o vínculo reivindicado nos processos. Além de vencer em todos os recursos julgados no TST, a companhia também obteve 23 decisões favoráveis no STF.

O diretor Jurídico da Prudential, Pedro Mansur, diz que o tema foi amplamente analisado, debatido e decidido pelas Cortes Superiores, o que oferece segurança jurídica sobre a discussão.

“A legalidade do padrão de franquia da Prudential foi confirmada a partir do enfoque constitucional e também à luz das normas protetivas trabalhistas. As reiteradas decisões do TST, cuja finalidade é uniformizar a jurisprudência em matéria de direito do trabalho e orientar as instâncias inferiores, sinalizam para o fim de pronunciamentos judiciais dissonantes, que descaracterizam o contrato de franquia”, diz Mansur.

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