Após MP caducar, líder do PT apresenta projeto que amplia taxa de bets

Um dia após o governo ser derrotado com o enterro da MP alternativa ao IOF, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, protocolou uma proposta que estabelece o aumento da taxação das bets dos atuais 12% para 24%.

A proposição prevê que o montante arrecadado com o tributo será destinado para a seguridade social.

“Essa proposta de lei, aumenta a tributação brasileira sobre as bets a um patamar mais elevado do que a médias das demais atividades – o que se justifica pelo fato de as bets serem uma atividade nociva à saúde e à economia familiar. Contudo, é importante salientar que, mesmo com o aumento proposto, a alíquota brasileira ainda ficará abaixo da alíquota de outros países, como França e Alemanha”, explica o líder do PT na Casa.

Lindbergh destaca ainda que a medida complementa a regulação que o governo vem fazendo da atividade. “Devemos aumentar os impostos sobre as bets para que as apostas se tornem um pouco menos atrativas e para que o país obtenha os recursos necessários para investir em seu sistema de saúde”.

O tema constava na MP encaminhada ao governo para o Congresso. Parlamentares do Centrão pediram o recuo em troca de votos. O relator Carlos Zarattini acatou. Mesmo tendo sido contemplado, o grupo apoiou a retirada de pauta que determinou a perda de validade do projeto.

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