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Política

Anafe defende Messias no STF e congela debate sobre sucessão na AGU

Associação não discutirá a sucessão na AGU até que Senado aprecie a indicação do advogado-geral da União ao lugar deixado por Barroso na Corte

Por Marcelo Ribeiro SEGUIR SEGUINDO 26 nov 2025, 14h35

Ministro Jorge Messias, da Advocacia Geral da União (AGU), indicado de Lula para assumir a cadeira de Luís Roberto Barroso no STF (Juca Varella/Agência Brasil)

Em meio à crise política entre Executivo e Legislativo em função da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de indicar Jorge Messias para o STF, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais celebrou a escolha do petista e colocou em compasso de espera os debates sobre o eventual sucessor do titular da AGU.

Em nota, a Anafe afirmou que não discutirá publicamente sobre os possíveis sucessores de Messias até que a indicação dele ao Supremo seja apreciada pelo Senado. A votação está prevista para 10 de dezembro.

Messias foi indicado por Lula para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que decidiu antecipar a aposentadoria. A escolha foi mal recebida no Senado, que desejava que Rodrigo Pacheco fosse contemplado.

“A Anafe acompanhará a sabatina e a votação no Senado e manifestará apoio ao Advogado-Geral, membro efetivo da carreira de Procurador da Fazenda Nacional, cuja formação acadêmica e experiência jurídica comprovam o preenchimento dos requisitos constitucionais de notório saber jurídico e reputação ilibada exigidos para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal”, diz a nota.

Depois da conclusão dessa votação pelos senadores, a Anafe defenderá que o sucessor de Messias seja membro de uma das quatro carreiras da AGU, comprometido com os princípios que orientam a associação, como a integração plena das carreiras e o tratamento equânime.

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“A Associação também ressalta que qualquer mecanismo interno de escolha — inclusive listas tríplices eventualmente debatidas no tempo devido — deve necessariamente contemplar representantes das quatro carreiras, evitando exclusões que não refletem a realidade institucional e que não representam a maioria dos membros da AGU”, pontua o comunicado.

“Por essa razão, a ANAFE considera inadequadas, especialmente neste momento, iniciativas que busquem formar listas restritivas ou utilizem o processo de indicação ao STF para fomentar divisões internas. O foco atual deve ser a celebração da indicação de um membro da Advocacia Pública Federal ao Supremo Tribunal Federal e a condução serena de seu processo de aprovação”, finaliza.