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Ambev é condenada a pagar indenização milionária em ação de quase 30 anos

Justiça do Piauí manda gigante mundial de bebidas reparar distribuidora que nem existe mais por descumprimento de contrato de distribuição de Brahma

Por Nicholas Shores Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 7 jun 2024, 16h27 - Publicado em 7 jun 2024, 08h30

Em um processo que se arrasta desde 1998, a Justiça do Piauí mandou a Ambev pagar uma indenização multimilionária a uma distribuidora de bebidas em Teresina que nem existe mais pelo prejuízo que causou ao descumprir um contrato de distribuição da cerveja Brahma.

A sentença da juíza Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes, da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina, condena a gigante mundial de bebidas a pagar 60,6 milhões de reais à Poncion Rodrigues e Cia, mas o valor ainda será corrigido pela inflação acumulada desde setembro de 2022. 

A Justiça também cobra da Ambev juros de 1% ao mês contados desde a data do trânsito em julgado até a efetivação do pagamento aos autores do processo.

Segundo a sentença, o cálculo do valor considera “os lucros cessantes (o que razoavelmente deixou de lucrar) e os danos emergentes (o que efetivamente se perdeu – incluindo o fundo de comércio), tudo a ser contabilizado a partir do dano efetivo, ocorrido depois do ano de 1993”.

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