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Por Robson Bonin

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Política

Alcolumbre cria grupo no Senado para regular mineração em terras indígenas

Tereza Cristina (PP-MS) será presidente do colegiado, composto por um total de onze membros, que terá 180 dias para entregar um projeto de lei

Por Nicholas Shores SEGUIR SEGUINDO 23 abr 2025, 16h01

Acampamento Terra Livre, nesta quarta-feira, 9 de abril (./Agência Brasil/Flickr)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), assinou nesta quarta-feira a criação de um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei de regulamentação da mineração em terras indígenas.

O colegiado vai ter 180 dias a partir da instalação para apresentar a proposta “para regulamentar a pesquisa e a lavra de recursos minerais” em áreas demarcadas para povos originários.

Ao publicar o ato da presidência do Senado, Alcolumbre determinou que o grupo de trabalho seja presidido pela líder do PP na Casa, Tereza Cristina (MS), e composto pelos seguintes senadores:

Tereza Cristina;
Plínio Valério (PSDB-AM);
Mecias de Jesus (Republicanos-RR);
Eduardo Braga (MDB-AM);
Zequinha Marinho (Podemos-PA);
Marcos Rogério (PL-RO);
Rogério Carvalho (PT-SE);
Efraim Filho (União Brasil-PB);
Weverton (PDT-MA);
Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
Cid Gomes (PSB-CE).

Segundo Alcolumbre, o grupo deverá oferecer ao país uma proposta “equilibrada, tecnicamente fundamentada e livre de contaminações ideológicas”.

“O Senado Federal não quer um texto que legitime a exploração predatória de nossas riquezas, como já vimos tantas vezes no passado. Também não queremos uma iniciativa que paralise a inclusão social dos povos que vivem nessas terras e que desejam um futuro com melhores condições. Nosso compromisso é com um texto responsável, que concilie desenvolvimento com respeito aos direitos das comunidades tradicionais”, declarou o amapaense em nota à imprensa.