A vitória na Justiça dos herdeiros de Tom Jobim e Vinicius de Moraes

A 18ª Câmara de Direito Privado do TJRJ rejeitou esta semana recursos da Solutions2Go, antiga Sony, e um de seus selos ECRA Realizações Artísticas (conhecida como Coqueiro Verde), que buscavam anular perícia que apurou valor de indenização que as empresas devem pagar aos herdeiros dos artistas Tom Jobim, Vinicius de Moraes e Miúcha.

No processo, iniciado há quinze anos, a gravadora e o selo foram condenados pela edição e comercialização não autorizada de um DVD com show que os artistas fizeram em 1978.

Trata-se da única apresentação ao vivo que reúne Vinicius e Tom. A gravação audiovisual foi lançada sem autorização por ocasião da comemoração dos 50 anos da Bossa Nova, em 2008. 

Uma vez rejeitados os recursos, a contenda ainda segue para fixação dos valores devidos pelas empresas aos artistas.

Depois da realização de duas perícias, chegou-se ao valor total de 89 milhões de reais, homologado pelo juízo da 37ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde o processo tramita.

No recurso agora rejeitado pela 18ª Câmara de Direito Privado, sob relatoria da desembargadora Leila Santos Lopes, as empresas contestavam a perícia e pediam a realização de novo cálculo.

As empresas VM Empreendimentos Artísticos e Culturais e Jobim Music, criadas para gestão dos direitos de Vinicius e Tom, são representadas por Luciana da Justa Soares de Souza e André Smilgin. Isabel Gilberto, herdeira de Miúcha, é representada por João Tancredo e Maria Isabel Tancredo.

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