A semana de Flávio Dino no Senado: defesa do STF e projeto que pode julgar

A primeira semana de Flávio Dino como senador antes da posse no STF, marcada para 22 de fevereiro, teve como destaque os discursos em defesa da Corte e a apresentação de projetos cuja constitucionalidade ele mesmo pode ter de julgar como ministro do Supremo.

Ao subir à tribuna do Senado para discursar na última quarta-feira, Dino usou resgates históricos, comparações entre os Judiciários de diversos países e citações à Constituição e ao Código de Processo Penal brasileiros para dar apoio à condução de processos atuais no STF, principalmente os inquéritos sobre o 8 de Janeiro e o das fake news – a que a oposição ao governo Lula chama de inquérito “do fim do mundo”.

Abordando as principais críticas de oposicionistas ao relator desse inquérito, Alexandre de Moraes, e, principalmente, a sua duração – o processo completará cinco anos em curso em março – , Dino disse que cabe apenas à PGR promover seu encerramento.

“Qual o juiz que arquiva inquérito de ofício? É possível a um juiz, a um relator, pôr fim a um inquérito porque quer, porque acha que está demorando? Não, é impossível. Enquanto há fatos, indícios e provas a serem produzidas, o inquérito evolui. E quem pode pedir o arquivamento do inquérito? Apenas e exclusivamente o Ministério Público, princípio acusatório”, afirmou o senador.

Para Gabriel Elias, cientista político pela UnB, a passagem do maranhense pelo Senado depois de deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública e antes de tomar posse no Supremo se insere num cenário em que ministros do STF vêm tendo cada vez mais destaque no debate político do país. “A indicação de Dino também tem o objetivo de usar sua habilidade de comunicação para disputar essa posição de porta-voz do Supremo no debate público”, afirmou.

O cientista político alertou para um dos projetos de lei apresentados pelo hoje ainda senador, sobre a decretação de prisão preventiva em audiências de custódia, já que o tema é “delicado” e há “grande possibilidade de ser levado para análise no STF” – onde o próprio Dino será ministro por até 19 anos, até completar 75 anos. 

“Não me parece uma atitude prudente, vinda de alguém que conhece tão bem a política e o Poder Judiciário”, avaliou Elias.