A investida do Ministério da Saúde contra médicos antivacina

Preocupado com a desinformação difundida pelo movimento antivacina no Brasil, o Ministério da Saúde acionou o Conselho Federal de Medicina nesta semana para saber o que o órgão tem feito contra os médicos que “propagam informações inverídicas” contra os imunizantes disponíveis no país.

O secretário-substituto de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mauro Niskier Sanchez, enviou um ofício na última terça-feira ao presidente da entidade, José Hiran da Silva Gallo, no qual cita o recente lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação pelo governo Lula, cujo objetivo é fazer com que o Brasil “volte a ser referência em altas coberturas vacinais”.

Em 2022, o CFM recebeu representantes da Associação Médicos pela Vida, que publicou um manifesto apoiando o ineficaz “kit Covid” e tem como um dos líderes um crítico das vacinas contra a doença para quem já a contraiu. Em julho do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro fez uma visita à sede do conselho, em Brasília, e foi aplaudido de pé por médicos após dizer que não havia se vacinado contra o coronavírus e estava “vivo até hoje”.

“Sabe-se que a vacina é considerada pela Organização Mundial da Saúde uma das intervenções de saúde pública com maior impacto na prevenção de óbitos e doenças em todo o mundo. Não há nenhum outro procedimento que produza resultados tão excelentes na redução da morbimortalidade por enfermidades imunopreveníveis e que apresente tantas possibilidades, como a de erradicar doenças. Assim, as práticas de vacinação programada e organizada têm permitido evitar milhões de mortes e incapacidades ao longo da história do país”, diz o documento assinado por Sanchez.

Na sequência, ele apontou que, nos últimos anos, o movimento antivacina “ganhou maior visibilidade e vem propagando informações falsas à população geral e profissionais de saúde” e é considerado pela OMS uma das dez maiores ameaças à saúde global.

“Nesse sentido, tendo em vista que a desinformação tem sido propagada por profissionais de todas as áreas e que a hesitação em vacinas tem trazido prejuízos à população, esta Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente requer informação de que medidas são tomadas por esse Conselho contra os profissionais que propagam informações inverídicas contra as vacinas disponíveis no país”, concluiu o representante do Ministério da Saúde.

A resposta de Silva Gallo [leia a íntegra abaixo] foi enviada ao secretário-substituto no fim da tarde desta quinta-feira — depois que o Radar questionou o CFM sobre ofício da pasta.

No início do documento, ele disse comandar uma autarquia pública federal “que trabalha em defesa da qualificação da assistência em saúde no Brasil”. E que, portanto, “entende que os médicos, cientes de suas responsabilidades éticas, técnicas e legais, e a população devem atribuir importância às ações de vacinação”.

“Por esta razão, desde 2021, o CFM promove campanha informativa, buscando sensibilizar os brasileiros em favor desse tema, incentivando a manutenção do calendário vacinal atualizado. A mensagem central dessa iniciativa é a de que as vacinas previnem doenças e evitam óbitos”, afirmou, citando inserções em redes sociais, TVs e emissoras de rádio que, segundo a entidade, ainda estão em circulação.

Silva Gallo disse ainda que o conselho “ressalta que o entendimento favorável às vacinas é compartilhado pela ampla maioria dos mais de 550 mil médicos, sendo que posicionamentos que contrariem essa percepção podem ser considerados como exceções”.

E indicou que, em caso de denúncia contra médicos, o ocorrido deve ser relatado ao Conselho Regional de Medicina do Estado onde tudo aconteceu para que sejam tomadas as medidas, para a devida a apuração dos fatos, sempre resguardando o direito à ampla defesa e ao contraditório. Em caso de condenação em processo ético-profissional, o acusado fica suscetível a sanções que vão da advertência à cassação definitiva do registro profissional, conforme prevê a legislação.

“Finalmente, em nome dos médicos brasileiros, o CFM reitera o compromisso dessa categoria com o apoio às políticas públicas de imunização, as quais devem ser estimuladas para evitar a queda nos indicadores de cobertura vacinal cujo principal efeito deletério é a possibilidade de retorno de doenças como poliomielite, sarampo, rubéola, entre outras”, complementou o chefe do órgão.

Leia a resposta do presidente do Conselho Federal de Medicina: