A estratégia do relator do Plano Nacional de Educação para ter consenso

Habilidoso, o relator do novo Plano Nacional de Educação, Moses Rodrigues, já tem uma estratégia em andamento para conseguir diminuir resistências e alcançar um possível consenso em torno de seu parecer.

O texto do PNE 2025-2035 poderia ter sido votado pela comissão especial na última terça-feira, mas a necessidade de alguns ajustes fez com que a apreciação fosse adiada para a próxima semana.

Segundo fontes, o relator está fazendo “vista grossa” para um destaque considerado inconstitucional e evitando inadmiti-lo para tentar fazer um acordão que permita que seu parecer seja aprovado de forma consensual e sem a apreciação de destaques.

A emenda polêmica é do PSD que pretende incluir o homeschooling no texto. A iniciativa, porém, é vista como inconstitucional por técnicos da Casa porque a regulamentação do homeschooling sequer avançou no Senado.

Há a leitura de que, se derrubasse o destaque pela questão da inconstitucionalidade, ele deflagraria um movimento incontornável de resistência dentro da Câmara.

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