A dura conversa de uma hora entre Lula e Pacheco sobre a MP do PIS/Cofins
O presidente do Senado e do Congresso manifestou sua insatisfação com a medida provisória e não descartou devolvê-la; decisão deve ser tomada até amanhã
Por
SEGUIR
SEGUINDO
Atualizado em 10 jun 2024, 22h51 - Publicado em 10 jun 2024, 16h59
Em uma conversa de quase uma hora no Palácio do Planalto na tarde desta segunda-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou ao presidente Lula sua insatisfação com a medida provisória do PIS/Cofins, editada sem alarde na semana passada, e não descartou devolvê-la — como pressionam a oposição e setores como a indústria e o agronegócio.
Em linhas gerais, o texto muda regras de dedução dos tributos para empresas e é mais uma das tentativas do Ministério da Fazenda de compensar as perdas com a desoneração fiscal da folha de pagamento e e fazer aumentar a arrecadação federal.
Pacheco externou o descontentamento pelo fato de o governo querer tratar desse tema por meio de uma MP sem respeitar a chamada “noventena” — princípio da anterioridade que determina a cobrança do tributo somente depois 90 dias após a publicação da lei que o instituiu ou aumentou.
O presidente do Congresso também relatou a Lula a queixa do setor produtivo de se deparar com essa situação da noite para o dia, o que poderia configurar um vício de constitucionalidade.
O senador afirmou ainda que deverá tomar uma decisão sobre a MP até amanhã e apontou que há um esforço no Congresso para chegar a uma medida que compense a desoneração.
Operação mira policiais da PRF e PM que transportavam drogas para facção
Com quem Agnaldo Rayol foi casado por quase 50 anos
A difícil decisão de Fábio Assunção ao aceitar fazer ‘Garota do Momento’
Quais foram os maiores “micos imobiliários” da história brasileira
Príncipe William atualiza estado de saúde de Kate Middleton
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA