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O risco moderno da corrupção
Na sociedade moderna, que é muito mais tolerante com a diversidade de costumes, corre-se o risco de que não haja empenho pelo bem comum
A palavra corrupção era utilizada na antiguidade greco-romana para definir a degradação dos corpos, especialmente após a morte, quando os vermes começam a devorar o cadáver. Por extensão, passou a designar aquilo que prefigura, prenuncia, anuncia ou prepara a morte, ou seja, a doença grave. Além disso, os antigos chamavam de “corpo político” ao Estado, e para eles existia a ideia de corrupção desse corpo político.
O que corrompe o corpo político? É fundamental entender que o corpo político é mortal e precisa ser preservado, se quisermos mantê-lo; embora haja Estados que se mantêm por séculos e até um milênio, o fato é que podem se degradar. O que degrada o corpo político, para os gregos e romanos, é a falência dos costumes, especialmente os voltados à valorização da coisa pública. Se a coisa pública é comprometida por atos individuais, ou seja, pelo egoísmo, ela pode se corromper. Note-se que a ideia de corrupção como sinônimo de furto do erário público é mais recente; para os greco-romanos ela estava presente, sim, mas o fundamental era a quebra dos costumes, basicamente a falta de austeridade no trato da coisa pública. Isso remete, não por acaso, a uma visão machista de que a priorização do prazer privado sobre a renúncia republicana ao bem comum prejudica a república. Daí que aqueles que atacam a corrupção, não raramente, também ataquem condutas que reputam femininas, uma vez que as mulheres seriam associadas à priorização da beleza, do prazer, em detrimento da renúncia austera e viril a tais vantagens pessoais.
Mas a ideia de que a corrupção está no desvio de dinheiro é uma ideia moderna; não era o foco da visão greco-romana. Devemos, no entanto, extrair da visão antiga a necessidade de priorizar o bem comum sobre a vantagem individual, ou seja, a ideia de que o corpo político não subsistirá se não houver um empenho constante dos indivíduos em seu favor. O Estado não vive por inércia; para funcionar, precisa do esforço de muitos — os governantes em primeiro lugar, mas por extensão de todos os cidadãos. Esse é um ponto que, na modernidade, fica mais frágil.
Veja-se a imagem da nau do Estado, que vem da antiguidade, conforme observa o helenista e romanista Paul Veyne: nessa imagem, para os antigos, há o piloto, há tripulantes, mas não há passageiros na nau. Ou seja, não há quem participe do Estado apenas pagando a passagem, isto é, impostos. A visão moderna é justamente essa: a maioria de nós somos passageiros e, portanto, não temos que nos mover pelo bem do Estado. Daí que toda vez que o Estado nos pede algo, mesmo impostos, há reclamação, descontentamento; quanto mais quando se trata de servir de graça, como no serviço militar ou como mesário nas eleições.
Essa visão moderna, que valoriza a vida privada e a coloca acima da vida pública, é indissociável do capitalismo e é responsável por um nível de liberdade individual que não havia na antiguidade. Mas traz no bojo o risco de fazer o Estado sucumbir. Ou seja, na sociedade moderna, que é muito mais tolerante com a diversidade de costumes — e muito mais emancipadora da mulher do que a antiga —, corre-se o risco de que não haja empenho pelo bem comum.
Benjamin Constant, o filósofo franco-suíço célebre pela distinção entre a liberdade dos modernos (a liberdade individual) e a liberdade dos antigos (a liberdade coletiva), alerta para o risco de que a valorização excessiva da liberdade individual leve ao descaso com a vida pública. Este risco está na raiz da corrupção moderna. A corrupção moderna não está tão ligada à ideia de costumes quanto a antiga. Por isso mesmo, enquanto para enfrentar a corrupção antiga um dos principais meios era educar os jovens, sobretudo os rapazes, hoje, para enfrentar a corrupção moderna, o que se pensa é na polícia e no Judiciário. Lembro a equipe da Lava Jato, que queria aumentar os controles para evitar a corrupção, considerada por ela mais ou menos inevitável por parte dos atores políticos. A ideia da Lava Jato sempre foi a repressão, bem mais do que a educação. Isso não é por acaso: porque, realmente, quando se valoriza a liberdade individual, ela facilmente transborda sobre a apropriação privada da coisa pública.
Pensei nisso a propósito da notícia que foi manchete recente do New York Times, de que Donald Trump ganhou um bilhão e quatrocentos milhões de dólares como presidente — não por salário, nem por verbas públicas diretas, mas com uma série de ações, como a especulação com criptomoedas, umas com sua efigie ou de sua esposa, outra celebrando negociações de paz feitas por sua equipe, relativas à Ucrânia. Ações de governo assim permitiram ganhos significativos que foram embolsados por ele. Isso tudo fica numa fronteira delicada: do ponto de vista penal e legal, pode até estar sendo respeitada, mas do ponto de vista ético ou conceitual, não está.
Afinal, há uma distinção entre a lei penal e a ética. A lei penal só pode punir quem pratique ações tipificadas, isto é, descritas com precisão na legislação, enquanto a ética, por definição, é aberta. A ética considera a corrupção como apropriação privada da coisa pública. Quem se apropria da coisa pública sem previsão legal está fazendo algo errado. Assim, ações políticas que beneficiam quem as tomou são eticamente erradas, mesmo que não haja previsão legal de punição para elas.
Nos Estados Unidos, há um problema adicional: a Corte Suprema, em 2024, decidiu que o presidente da República é imune penalmente pelos seus atos de poder, o que rompe com um princípio básico democrático e republicano, segundo a qual ninguém está acima da lei. A curiosidade é que esse assunto foi definido na Inglaterra em 1608, quando o rei Jaime I alegou que não estava sujeito à lei, e Edward Coke, o maior jurista da história inglesa, replicou que o rei está acima de todos os súditos, mas abaixo da lei – aliás, ele só é rei porque a lei o faz tal. O Supremo norte-americano deu, então, ao presidente dos Estados Unidos uma posição que nem o rei inglês que tentou ser absolutista conseguiu. Por isso mesmo, Trump ficou não apenas a acusações de corrupção no sentido ético, filosófico e conceitual, como mencionado, mas até mesmo a acusações de corrupção como delito previsto na legislação penal do seu país, desde que alegue que agiu enquanto presidente e não como particular. Maus tempos para o combate à corrupção!
Renato Janine Ribeiro é professor titular de Ética e Filosofia Política na Universidade de São Paulo. Foi ministro da Educação da presidente Dilma Rousseff de abril a outubro de 2015, além de ter atuado como diretor de avaliação da Capes. Recentemente, completou quatro anos (2021-2025) como presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Com vinte livros publicados, entre seus trabalhos mais recentes destacam-se “Ideias Filosóficas e a Pandemia” e “Maquiavel, a Democracia e o Brasil”. Seus interesses de pesquisa concentram-se, em primeiro lugar, nos filósofos Thomas Hobbes e Maquiavel. Além disso, dedica-se ao estudo da democracia, com foco nas dificuldades de sua construção em uma sociedade periférica como a brasileira, enfatizando que a democracia não se resume a questões eleitorais, mas constitui um modo de vida. Por fim, investiga o papel da educação como principal veículo para uma sociedade livre e verdadeiramente democrática.
Este artigo é uma colaboração do Canal INAC com VEJA
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