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Por Pedro Gil (interino)
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Volta de imposto e sinalização fiscal marcam a primeira semana do ano
Déficit de 2023 salta aos olhos apesar de diesel e LDO estarem em linha com ambição de Haddad
VEJA Mercado | Fechamento da semana | primeiro a 5 de janeiro
A primeira semana de 2024 rendeu duas conquistas do agrado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em sua busca por elevar a arrecadação da União e, com isso, tentar promover o equilíbrio das contas. A cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel retornou na segunda-feira, primeiro de janeiro, encerrando uma novela iniciada em 2021 e que causou atritos internos ao governo. O combustível volta a ter 35 centavos de imposto por litro na composição do preço, alimentando a receita do governo. Também na questão fiscal, a meta de Haddad para este ano — o déficit zero — foi consolidada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano prevendo a meta, como publicado no Diário Oficial da União na terça-feira, 2. Após a sanção, o relator do arcabouço fiscal na Câmara, Cláudio Cajado (PP-BA), se mostrou mais otimista que o mercado e disse à coluna que a perspectiva para zerar o déficit é boa.
Até o momento, a questão fiscal promete ser o maior desafio da Fazenda em 2024, dado que a queda gradual dos juros já está em curso e a inflação tende a encerrar o ano em menor do que começou. Nesse sentido, um dado preocupante veio à tona na sexta-feira, 5, quando o Banco Central divulgou que, no acumulado dos doze meses anteriores a dezembro, a União registrou déficit de 131,4 bilhões de reais, ou 1,22% do PIB — a soma da riqueza do país. O cenário se desenha para que o resultado de 2023 seja o pior desde 2020, ano de eclosão da pandemia da Covid-19. O crescimento do PIB poderia impulsionar a arrecadação, mas o mercado trabalha com uma estimativa modesta para 2024, de apenas 1,52% de alta, como indicado pelo Boletim Focus publicado na segunda-feira.
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Uma boa notícia para as finanças do país, contudo, é o saldo recorde da balança comercial de 2023, divulgado na sexta-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A balança encerrou o último ano com saldo positivo de 98,8 bilhões de reais, um aumento de 60% frente a 2022 que superou as expectativas do mercado, além do maior valor já registrado. O bom resultado, no entanto, é mais fruto de uma queda nas importações (de -11,7% no período) do que de um aumento nas exportações (1,9%). De todo modo, a balança comercial positiva dá fôlego ao real frente ao dólar, mas ainda não convenceu o mercado de que a moeda americana perderá força em 2024. Segundo o Focus, o dólar deve ser cotado a 5 reais ao final do ano, já tendo subido de 4,85 reais para 4,88 reais nesta primeira semana.
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