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Bolsa tem 1ª semana positiva em um mês com aprovação de regra fiscal

Contexto de aprovação do arcabouço foi de bonança na bolsa, mas apreensão fiscal não foi completamente sanada

Por Felipe Erlich 26 ago 2023, 09h37

VEJA Mercado | Fechamento da semana | 21 a 25 de agosto

O Ibovespa, principal índice do mercado financeiro, encerrou a semana com saldo positivo, fato que não ocorria desde a semana do dia 17 de julho. No acumulado dos últimos cinco dias úteis, o índice acumulou variação de 0,37%, sendo que a maior parte dos ganhos se concentrou na terça e quarta-feira — quando a expectativa para a aprovação definitiva do arcabouço fiscal aumentou e, logo após aprovado, o mercado pode digerir o novo fato. Juntos, os dois dias renderam alta de 3,23% ao Ibovespa. Já a cotação do dólar, que iniciou a semana em 4,97 reais, chegou a mínima de 4,86 no dia seguinte à aprovação do projeto para controle dos gastos públicos. A moeda americana encerrou a semana cotada a 4,87 reais.

Apesar de não ser considerado ideal pelo mercado, rendendo críticas especialmente por seu foco demasiado no aumento da arrecadação, o arcabouço fiscal traz segurança aos investidores — especialmente aos que temiam um total descontrole de gastos por parte do governo federal. Com 379 deputados a favor e 64 contrários na votação de terça-feira, 22, a matéria foi sacramentada com ampla margem. Em etapa anterior, o Senado flexibilizou o texto, criando algumas exceções à regra. Delas, permaneceram a retirada do principal fundo da educação básica, o Fundeb, e do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) das despesas limitadas.

Ao mesmo tempo em que o governo federal condiciona o aumento de seus gastos à elevação das receitas, medidas que pressionam os cofres públicos são levadas à frente. Na última quarta-feira, 23, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de 1.302 para 1.320 reais e amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 1.903 para 2.640 reais por mês. A fim de custear o gasto advindo da medida, o governo incluiu uma taxação de investimentos no exterior, as offshores, na MP. Contudo, o conteúdo não teve respaldo no Legislativo, que o considerou um “jabuti”, e foi retirado da medida a fim de facilitar sua aprovação.

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De maneira semelhante à sustentabilidade fiscal, o prognóstico da inflação no país é de um otimismo cauteloso. Por mais que o último IPCA-15, índice que mede a prévia da inflação, tenha vindo acima das expectativas do mercado, a avaliação de analistas é de que não se trata de um risco potencial para a inflação. Segundo o dado, divulgado na sexta-feira, 25, os preços dos bens e serviços subiram 0,27% em agosto. Assim, acumula elevação de 4,24% em 12 meses — acima da meta de 3% estipulada pelo Banco Central, que permite variação de até 1,5 ponto para cima ou para baixo.

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