Impostos justos para o Brasil: equilibrando o campo de jogo

Você considera justo que plataformas estrangeiras paguem menos impostos do que as empresas nacionais? Uma pesquisa inédita conduzida pelo Instituto Locomotiva mostra que a maioria dos brasileiros acredita que não. Em um mundo cada vez mais globalizado e digital, a discussão sobre a tributação de empresas nacionais e os gigantes do comércio eletrônico internacional se torna fundamental para o futuro econômico do Brasil.

Nosso estudo revelou um dado surpreendente: mais da metade dos brasileiros defendem que as empresas nacionais deveriam pagar menos impostos do que seus concorrentes estrangeiros. E 8 em cada 10 consideram que uma cobrança justa de impostos para todas as empresas é muito importante para o futuro do país. Esses números são um chamado claro por equidade tributária no Brasil.

A discussão é ainda mais relevante diante da Portaria MF 612/23 do programa “Remessa Conforme”, que isentou o imposto de importação para valores de até 50 dólares em remessas via sites internacionais de e-commerce. Enquanto empresas brasileiras enfrentam uma carga tributária de aproximadamente 80%, seus concorrentes estrangeiros se beneficiam da ausência dessa tributação. Isso não apenas gera desigualdades, mas também mina a competitividade das empresas locais.

Em média, os brasileiros acreditam que o governo deveria cobrar 20% a mais de impostos de e-commerces internacionais em comparação com as empresas nacionais. Além disso, a maioria dos entrevistados enxerga que essa maior tributação prejudica a arrecadação de impostos para investimentos em áreas cruciais como saúde e educação (72%), impacta negativamente na economia (81%), e pode prejudicar a geração de empregos (75%) no Brasil.

O governo, ao isentar impostos de importação para remessas de baixo valor, errou na estratégia ao enfatizar o aumento da arrecadação de impostos, enquanto deveria ter priorizado a proteção dos interesses da população, o fortalecimento do Código de Defesa do Consumidor, o combate à pirataria e à sonegação de impostos. Essas ações são essenciais para garantir a justiça fiscal e a igualdade de condições entre empresas nacionais e estrangeiras.

Os brasileiros estão conscientes sobre a realidade do país: 3 em cada 4 reconhecem que empresas brasileiras de vestuário pagam mais impostos do que e-commerces internacionais, e 81% consideram esse cenário injusto. É crucial ressaltar, nesse contexto, que 90% dos brasileiros atribuem alta importância à geração de empregos e renda através da indústria de vestuário. Paralelamente, 68% acreditam que essa disparidade na tributação prejudica a garantia de que os produtos consumidos pelos brasileiros atendam às normas de qualidade e segurança.

No que tange aos direitos do consumidor, a percepção desfavorável em relação aos e-commerces internacionais é forte: 69% acreditam que teriam mais chances de terem seus direitos desrespeitados por essas plataformas.

Portanto, a mensagem da população é clara: é chegada a hora de uma transformação que busque um sistema tributário mais equitativo e justo, que garanta igualdade de condições para empresas brasileiras e estrangeiras. Precisamos de políticas que fomentem a competitividade interna, promovam o crescimento econômico e protejam os interesses dos consumidores brasileiros. O Brasil tem um futuro brilhante à frente, mas para alcançá-lo precisamos nivelar o campo de jogo e buscar um ambiente de negócios justo e equilibrado para todos.