Projeto prevê CNH sem autoescola; saiba como seria o novo processo

Uma proposta apresentada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, visa acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescola para tirar a carteira de motorista nas categorias A, de motos, e B, de carros. Segundo Renan Filho, a ideia é reduzir as obrigações no processo para obtenção da CNH.

Se a mudança for aprovada, a pessoa poderá passar no teste do Detran sem a necessidade de assistir às aulas teóricas e praticar durante um número determinado de horas. Hoje, são necessárias 45 horas/aula de curso teórico e 20 horas/aula de curso prático para cada categoria da habilitação, sendo cinco horas obrigatórias no período noturno.

O candidato precisaria passar pela prova prática para tirar a habilitação, mas teria flexibilidade para escolher o instrutor. Ele poderia continuar optando pelas autoescolas convencionais ou por profissionais autônomos, não necessariamente vinculados a uma instituição de ensino da direção.

Os carros também não precisariam mais ser adaptados para as autoescolas. Hoje, há exigências, como os pedais para o instrutor, no lado do passageiro. Os veículos também podem ter no máximo 8 anos, no caso das motos, ou 12 anos, no caso dos carros de passeio. Se a mudança for aprovada, será possível praticar em um carro particular ou do instrutor autônomo.

As aulas práticas poderiam ser feitas em ambientes fechados, como condomínios, sem a presença do instrutor. Se fossem em vias públicas, no entanto, seria preciso ter o acompanhamento de um profissional habilitado. Senão, o candidato estaria cometendo uma infração.

De acordo com a declaração de Renan Filho em entrevista à Folha de São Paulo, a proposta vai para análise e aprovação do presidente Lula.

Apesar da fala do ministro, outras tentativas semelhantes de reduzir os custos e a burocracia do processo para tirar a CNH não foram para a frente.

Mesmo com todas as regras e aulas necessárias, o Brasil é hoje o quinto país com o trânsito mais perigoso do mundo, de acordo com uma pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) a partir de dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

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