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Por Redação

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Cultura

Chico Buarque usará manuscrito de ‘Roda Viva’ para provar autoria

O músico entrou na Justiça pedindo que a música fosse retirada de um post de Eduardo Bolsonaro, mas uma juíza negou e contestou a autoria da canção

Por Felipe Branco Cruz SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 17 dez 2022, 09h46 - Publicado em 1 dez 2022, 14h33

Manuscrito da música 'Roda Viva', composta por Chico Buarque (//Reprodução)

O advogado do cantor Chico Buarque, João Tancredo, entrará com um novo processo na próxima terça-feira, 6, no 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa, no Rio de Janeiro, para provar que o artista é o real compositor da clássica canção Roda Viva. Para isso, Tancredo disse a VEJA que vai anexar os manuscritos da música composta por Chico em 1967. Tancredo já havia entrado com uma ação no mesmo juizado pedindo a retirada da música de uma postagem feita pelo deputado Eduardo Bolsonaro, na qual ele usa a música de Chico, sem autorização do músico, para falar de censura. A inesperada decisão (para dizer o mínimo) da juíza Monica Ribeiro Teixeira, no entanto, indeferiu o pedido por falta de comprovação de que a música seja mesmo de Chico Buarque. “Jamais em toda a minha carreira de advogado eu tinha visto uma decisão como essa. A juíza teve todas as oportunidades de consertar o seu equívoco, mas ela não o fez”, disse Tancredo.

Após recorrer da decisão, a magistrada manteve sua decisão sob o argumento de “ausência de documento indispensável à propositura da demanda, qual seja, documento hábil a comprovar os direitos autorais do requerente sobre a canção Roda Viva“. A música foi apresentada por Chico no III Festival da Música Popular Brasileira — que só aceitava canções originais e autorais. A faixa também é creditada ao cantor no Ecad, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição.

O advogado explicou que, para fazer a retirada da música, não era necessário comprovar a autoria da música, já que se trata de um fato público e notório. “Não estamos discutindo direito autoral. A música usada por Eduardo Bolsonaro foi gravada por Chico e tem a voz dele”, disse. “A nossa preocupação não é quanto Chico pode ganhar com esse processo, porque esse juizado tem um limite de 40 salários mínimos.”

Diante da situação, o advogado optou por abrir mão do processo negado pela juíza e entrar com uma nova ação. O processo deverá cair nas mãos de outro juiz. Nele, o advogado vai provar a autoria, usando cópias de discos, livros, pesquisas e, claro, toda documentação oficial que comprove a autoria e controle de obra por Chico Buarque, como o registro no Ecad. Segundo o advogado, caso ele decidisse continuar com a antiga ação, seria necessário intimar Eduardo Bolsonaro, que, como se sabe, está no Catar assistindo aos jogos da Copa do Mundo. “Eu tenho outros processos contra o Eduardo e intimá-lo é muito difícil. Nem no Brasil ele está. Levaria uns seis meses para encontrá-lo”, lamentou. “Foi uma decisão estratégica abrir um novo processo”, finalizou.