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Patacoada presidencial
Sem entender relação entre imposto e preço, Bolsonaro insiste em mexer na tributação
Editorial de O Estado de S. Paulo
O mais despreparado e mais incompetente chefe de governo da história brasileira, Jair Bolsonaro, voltou a falar bobagens sobre preços e impostos, depois do novo reajuste para combustíveis anunciado pela Petrobrás. Ele continua misturando impostos e aumentos de preços, como se a alta dos valores cobrados pela gasolina, pelo diesel e pelo gás de cozinha fosse causada pela tributação.
O objetivo evidente é acalmar uma parte de seu eleitorado, especialmente os caminhoneiros por ele apoiados, em 2018, quando bloquearam estradas e prejudicaram milhões de pessoas. Os desinformados, como aqueles do cercadinho, podem até aplaudir a patacoada presidencial, mas nenhuma criança treinada nas quatro operações e habituada a raciocinar engolirá a baboseira.
Complicado para o presidente e seus assemelhados, o assunto, no entanto, é razoavelmente simples. Calculado como porcentagem sobre um valor básico, o tributo estadual – porque disso se trata – simplesmente segue a variação do preço, assim como um passageiro acompanha o sobe e desce de um avião. Enquanto o tributo for calculado sobre um preço base, um dado essencial permanecerá: o imposto indireto seguirá atrelado às oscilações desse valor.
O besteirol nem é novidade, embora o presidente de vez em quando amplie seu repertório. Há muito tempo ele fala em mexer no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o maior tributo estadual. A conversa tem aparecido, de modo geral, quando o encarecimento dos combustíveis causa incômodo mais sensível. Os caminhoneiros têm reclamado e o presidente Bolsonaro se empenha, normalmente, em tratar muito bem esses eleitores.
Desta vez ele propôs, entre outras alterações, a cobrança de um valor fixo, em vez de uma porcentagem sobre o preço base. Outra ideia foi a concentração da cobrança na refinaria, com eliminação do imposto nas fases seguintes da comercialização. O presidente mencionou também uma possível diminuição do PIS/Cofins. Nesse caso, a solução ficaria no âmbito federal.
Todas essas propostas são baseadas numa confusão grosseira. O presidente parece incapaz de perceber alguns fatos básicos sobre o mercado. Os preços de petróleo e derivados, assim como os de outras commodities, como soja, trigo e minério de ferro, são determinados, em primeiro lugar, pelas condições internacionais de oferta e demanda. Quando trazidos ao mercado interno, esses preços ainda são afetados pela taxa de câmbio – basicamente, pela cotação do dólar. Com ou sem impostos, é esse o processo básico.
Como qualquer outra empresa envolvida no mercado de commodities, a Petrobrás deve seguir o jogo internacional e a partir daí fixar seus preços. O presidente Bolsonaro já tentou intervir na política de preços da companhia. Basicamente errada, essa interferência é mais grave quando se trata de uma empresa de capital aberto, com ações negociadas em bolsa. Ele parece haver percebido o erro, mas de forma incompleta. Continua falando sobre preços, demagogicamente, e impondo novos sustos ao mercado.
Sem poder controlar os preços da Petrobrás, o presidente procura mexer na tributação, como se impostos causassem a alta de preços. Podem até causar, quando as alíquotas são aumentadas, mas nada parecido com isso ocorreu no caso dos combustíveis.
Além de grosseira, a ideia de mexer na tributação é perigosa. Estados e poder central dependem de tributos para funcionar. Diminuir um imposto sem cuidar de alguma compensação – aumento de outra receita ou redução de gastos – pode ser desastroso. Mas isso é um tema de administração, assunto estranho às preocupações e à competência do presidente Bolsonaro.
Ele só tem razão quanto a um ponto. O ICMS e outros impostos indiretos são muito altos. Mas para mexer nisso será preciso reformar o sistema e dar maior peso aos tributos diretos, principalmente ao Imposto de Renda. Mas esperar do presidente algum conhecimento dessas questões também é um otimismo excessivo. Já seria bom se alguém, no seu entorno, tentasse conter seus impulsos mais perigosos.
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