Partidos parasitas

Editorial de O Estado de S. Paulo

As manifestações de 2013 escancararam uma crise de representatividade que só se agravou após as revelações da Operação Lava Jato. Mas o descolamento entre partidos e eleitores não reflete apenas mudanças conjunturais no ideário político, e sim distorções estruturais que só serão sanadas com reformas básicas.

Um levantamento da ONG Transparência Partidária aponta que apenas 0,1% dos filiados a partidos faz contribuições financeiras frequentes às legendas. O dado expõe a total dependência do dinheiro público por parte dos partidos e a completa desconexão entre suas cúpulas e suas bases. Para praticamente todos os partidos, a proporção de filiados que contribuem frequentemente não chega a 1%, em geral nem a 0,1%. E, dos 18 mil contribuintes frequentes, 8 em 10 se concentram em dois partidos: Novo e PT. Mas mesmo entre os filiados do PT, só 0,43% contribui regularmente.

A única exceção é o Novo, no qual 26% dos filiados contribuem frequentemente. O partido é contrário ao uso de fundos públicos, já devolveu os recursos do fundo eleitoral e pediu autorização para devolver os do fundo partidário – desde que não sejam redistribuídos a outros partidos. A legenda depende das mensalidades cobradas aos filiados, de R$ 30 em média.

Como disse a cientista política Lara Mesquita, da FGV, as regras para distribuição dos recursos possibilitam um “encastelamento” das cúpulas partidárias. “Os partidos adotaram uma estratégia, em certa medida confortável, de garantir sua sobrevivência a partir de recursos públicos.” A estratégia foi consolidada em 2017, quando os partidos no Congresso, não satisfeitos com o fundo partidário, inventaram o fundo para campanhas eleitorais.

Logo que, em 2015, na esteira dos escândalos revelados pela Lava Jato, o STF declarou inconstitucional o financiamento eleitoral por empresas, era compreensível o estabelecimento de um fundo público, a fim de que as campanhas não fossem abruptamente dominadas pelas pessoas físicas ricas. Mas deveria ser um mecanismo de transição, que desse tempo para que os partidos, como entes privados que são, se organizassem para se sustentar com a contribuição de seus simpatizantes.

Mas não foi o que aconteceu. Ao contrário: os recursos públicos para os partidos cresceram a galope. Entre 1995 e 2018, os gastos anuais do fundo partidário saltaram, em valores deflacionados, 9.766%. Em 2000, o Estado respondia por menos de 8% dos custos eleitorais; em 2018, respondeu por quase 70%. Em 2020, o Congresso aprovou um aumento de 18% no fundo eleitoral. Com essa crescente fonte de receita dada a si mesmos pelos partidos com o dinheiro do contribuinte, não surpreende que o número de filiados esteja em queda. Afinal, por qual motivo as legendas se preocupariam em recrutá-los e conservá-los? Não à toa, segundo a Transparência Partidária, nos últimos dez anos o porcentual de mudança da composição das Executivas Nacionais foi de ínfimos 24%.

Se, ao contrário, os partidos fossem progressivamente obrigados a depender dos filiados, seriam forçados a criar “mais espaços de participação, mais prestação de contas e a dividir o poder”, disse Mesquita. A discussão não passa necessariamente pelo valor da contribuição, mas pelo engajamento. Como argumentou Marcelo Issa, da Transparência Partidária, se apenas metade dos 16 milhões de filiados contribuísse com R$ 5 por mês, isso equivaleria a R$ 480 milhões – metade do fundo partidário.

Hoje há um círculo vicioso: os partidos aliciam os eleitores nos períodos eleitorais, e depois lhes dão as costas, dedicando-se a administrar seus feudos controlados por poucos caciques, que, por sua vez, não sofrem pressão nem dos filiados nem do Poder Público para prestar contas. Sem uma reforma que não só elimine o financiamento público aos partidos, mas estabeleça cláusulas de barreira mais estritas e modelos eleitorais mais representativos – como o voto distrital –, a fragmentação partidária em uma pletora de legendas sem conteúdo programático e cada vez mais distantes dos eleitores só aumentará.