Democracia (I) Liberal

A revista britânica The Economist avalia a democracia em 167 países, utilizando índice baseado em 60 critérios numa escala de 0 a 10. A última publicação (31/8/2018) revelou que, apenas, 30 países foram classificados como democracia plena e o restante como democracia “falha”, inclusive o Brasil. Há uma tendência declinante da quantidade e da qualidade das democracias em todas as regiões do planeta, ratificada pela 10ª edição do índice e por um dado assustador: somente 5% da população mundial vive sob o regime da democracia plena.

Não foi por outra razão que o cientista político Larry Diamond, em artigo publicado no Journal of Democracy (2015), após constatar um fluxo democrático crescente entre 1989 e 2007, registrou, a partir de 2006, uma diminuição do número de democracias, fenômeno que denominou “recessão democrática”.

Com efeito, o mencionado fenômeno tem ocupado cientistas políticos. Três livros recentes ajudam a compreender o refluxo das democracias frente ao populismo autoritário: Como a democracia chega ao fim, David Runciman (Todavia); Como as democracias morrem, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt (Zahar); O povo contra a democracia, Yascha Mounk (Companhia das Letras).

O indiscutível valor histórico das obras e a sólida convergência dos autores no temor real pelo fim da democracia liberal não deixam apagar a chama da esperança na capacidade de reinvenção do nobre e resistente tecido social que resguarda o valor das liberdades individuais e os procedimentos que asseguram a manifestação da vontade popular.

Neste sentido, Mounk tem usado as armas de que dispõe – a ideia e a palavra – em defesa, mundo afora, da causa democrática que assegurou paz e prosperidade aos povos que a adotaram. Para ele, o populismo cresce e ameaça a estabilidade política na medida em que penetra no espaço aberto pela separação conceitual entre liberalismo e democracia.

É neste espaço que prosperam, de um lado, o liberalismo antidemocrático, direitos sem democracia, avesso ao contraditório, incapaz de oferecer uma democracia multiétnica; de outro, a democracia sem direitos, a democracia iliberal na qual o governante antissistema, sem intermediação institucional, é promessa de um mundo novo.

No caso brasileiro, o Presidente é um iliberal. E justiça seja feita: a ele não se pode imputar o crime de estelionato eleitoral. Mesmo a contragosto, a gestão econômica é liberal e é oportuno lembrar que a sociedade brasileira provou e gostou dos valores da democracia liberal: liberdades civis e proteção às minorias, eficiência econômica e equidade social.

Gustavo Krause é ex-ministro da Fazenda 

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