Cultura cidadã e violência urbana (por Felipe Sampaio)

Existem fatores culturais que afetam o processo de desenvolvimento da sociedade. Esses fatores estão relacionados com os princípios e valores defendidos, praticados ou tolerados pelas pessoas.

Cada lugar é fruto de uma experiência histórica que constrói uma espécie de identidade coletiva compartilhada por sua população. São maneiras de ver o próximo e de compreender a vida que decorrem do percurso de formação política, econômica e social, e que constituem um senso comum em relação a determinados assuntos.

Podemos falar de cultura musical, cultura empreendedora, cultura cooperativa, cultura esportiva, cultura belicista, cultura naturalista, ou de muitos outros ramos da cultura que variam para diferentes grupos e lugares.

A cultura cidadã é uma dessas faces de um povo, resultante da sua história, das suas dificuldades, dos seus conflitos, das miscigenações, da geografia, entre outros ingredientes.

Cultura cidadã diz respeito ao conjunto de valores e princípios que fundamentam o pensamento de uma população acerca do exercício de seus direitos e de suas responsabilidades, sejam individuais ou coletivos. Ou seja, define a amplitude de sua compreensão sobre Cidadania.

Normalmente a cultura cidadã permeia diferentes camadas sociais de uma população, definindo suas reações e suas posturas comuns diante de questões como democracia, racismo, opção de gênero, criminalidade, solução de conflitos, meio ambiente, corrupção, solidariedade, respeito às leis, direitos das mulheres, ascensão social etc.

Nesse contexto, certamente encontraremos diferenças visíveis de cultura cidadã ao compararmos habitantes do Rio de Janeiro, Paris, Medellín, Teerã, Montreal e Déli. A maneira e a intensidade com que reagem, praticam, interpretam ou admitem os fenômenos citados acima variam.

É fundamental compreender as origens, a composição e as expressões da cultura cidadã de um lugar para que se possa implementar políticas eficientes de segurança urbana, cujos efeitos se sustentem no longo prazo, principalmente no que se refere à prevenção da violência.

O aprofundamento técnico, na fase de diagnóstico municipal da segurança, sobre essas características culturais permite identificar mecanismos e dinâmicas que favorecem práticas criminais como a violência contra mulheres e pessoas LGBTQI+, racismo, adesão a facções do narcotráfico, crimes do colarinho branco, transgressões de trânsito, extremismo político, solução violenta de conflitos pessoais, homicídios dolosos, vandalismo, desmatamento, entre outras.

Assim, é possível implementar programas que tratem a cultura cidadã na escola, na família, na empresa, na política, no espaço público, na legislação, no sistema penitenciário, nos esportes, nas religiões, desde a primeira infância, elevando o nível de qualidade da convivência humana.

Falar em cultura cidadã como elemento da insegurança urbana não significa desmerecer o trabalho da polícia, assim como não se trata de transferir a culpa do crime para os cidadãos vitimizados. Da mesma forma, não desconsidera a vulnerabilidade econômica e racial potencializada pelos fluxos normais da economia atual.

Contudo, sem reconhecer as características culturais que constituem a forma de pensar a vida predominante em cada lugar, fica muito mais difícil obter êxitos perenes nas políticas de segurança das cidades.

Felipe Sampaio escreve no Capital Político. Ele é colaborador do projeto Centro de Soberania Clima e Desenvolvimento Sustentável; Ex-Secretário Executivo de Segurança Urbana do Recife (2019-2020); chefe da Assessoria de Relações Institucionais do Ministério da Segurança Pública (2018); e Chefe da Assessoria de Projetos do Ministério da Defesa (2016-2018); Assessor Especial do Ministro da Reforma Agrária no governo Fernando Henrique Cardoso; consultor em desenvolvimento sustentável, regional e em programas governamentais e multilaterais, em Ongs e empresas; palestrante e autor de publicações em fóruns no Brasil e no exterior. ⠀⠀