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Por Coluna
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Uma das discussões mais frequentes no universo da segurança urbana envolve a utilidade dos muros como instrumento de proteção do patrimônio e das pessoas.
Muitas vezes, enquanto me desloco pelas cidades, me divirto comparando as propriedades cercadas por muros com outras delimitadas apenas por grades, vidros ou jardinagem.
Normalmente acabo imaginando como seriam aqueles trechos murados se não houvesse os muros. Mas, também faço o contrário, imaginando como seriam alguns quarteirões, caso os prédios e casas que exibem seus jardins fossem cercados por muros altos.
Curiosamente, os muros atuam em duas dimensões da segurança. A primeira, é uma dimensão psicológica ou cultural, que diz respeito a como as pessoas se sentem quando imaginam um muro alto cercando uma residência ou um condomínio, por exemplo. Nesse caso, geralmente o muro transmite uma ideia de proteção contra invasores e de isolamento da desordem das ruas.
A segunda dimensão é a da funcionalidade real. De fato, em alguns casos, os muros altos podem oferecer um obstáculo contra curiosos e delinquentes. É o que ocorre, por exemplo, com casas e prédios que têm piscinas. É também o caso de instalações militares e de empresas de segurança de valores.
No entanto, os muros podem ser, também, analisados tanto sob o prisma da proteção do espaço privado, como sob a ótica da segurança do seu entorno público. É nesse âmbito, do debate da segurança pública versus a proteção privada, que ganha significado a polêmica sobre a eficiência e os efeitos colaterais do uso de muros altos.
No que se refere à proteção privada, o uso generalizado de muros tem sido questionado por especialistas em segurança patrimonial. Contrariando a imagem de segurança que os muros nos passam à primeira vista, é cada vez mais aceita a opinião de que propriedades cercadas por muros sejam, na verdade, menos seguras do que aquelas que usam muretas ou cercas-vivas baixas, ou ainda grades e vidros, ou mesmo do que aquelas completamente abertas. Isso é realmente possível, porque os muros podem esconder dos transeuntes e dos vizinhos os assaltantes e os vândalos que estejam no interior da propriedade.
É o que mostra uma pesquisa realizada pela Polícia Militar do Paraná, publicada no blog da urbanista Raquel Rolnik, que revelava que 60% das casas assaltadas são cercadas por muros e que apenas 15% são abertas para a rua. Ao mesmo tempo, 71% dos detentos envolvidos em assaltos afirmaram que preferem assaltar casas com muros e 54% disseram que os muros escondem a movimentação do assalto.
Por outro lado, no que se refere à segurança pública, vale relembrar a americana Janes Jacobs, autora de Morte e Vida de Grandes Cidades. Ao escrever sobre “os olhos das ruas”, Jacobs afirmava que ruas cegas se tornam perigosas.
Nesse sentido, podemos considerar que os muros funcionam como vendas que cegam “os olhos das ruas”, comprometendo a segurança tanto no interior da área cercada como no seu entorno.
Ao mesmo tempo em que os muros altos impedem que a vizinhança flagre a ação de invasores, os trechos de ruas dominados por muros criam uma monotonia paisagística e um vazio urbano que podem estimular iniciativas criminosas e abusivas no próprio espaço público.
As cidades regulamentam o uso de muros em seus códigos de obras ou em suas leis de uso e ocupação do solo, estabelecendo as condições de cercamento dos terrenos vazios e das edificações. Porém, ainda predominam as alturas permitidas de três a quatro metros que, na maioria das vezes, amplificam o grau de insegurança, seja interna ou pública.
Seria muito bom que a municipalidade e as entidades ligadas ao urbanismo, engenharia e arquitetura, junto com as instituições de segurança pública, incentivassem a adoção de alternativas aos muros, que propiciem ganhos de segurança e da qualidade de vida, por meio da facilitação da convivência e do compartilhamento da iluminação e do paisagismo.
Circulando pela cidade, passei a perceber o tamanho do potencial de convívio, segurança e paisagem que desperdiçamos com nossa mania de muros. Se observarmos sem preconceitos, notaremos inclusive como são desnecessários os muros internos que separam casas e prédios entre si. Se essas barreiras fossem retiradas, surgiriam grandes áreas contínuas compartilhadas e movimentadas, muito mais seguras e agradáveis. Muros altos são apenas mais uma dessas superstições que habitam a mitologia da segurança das cidades.
Felipe Sampaio escreve no Capital Político. Ele é Secretário Executivo de Segurança Urbana do Recife. Foi Assessor Especial do Ministro da Reforma Agrária no governo Fernando Henrique Cardoso, chefe da Assessoria de Relações Institucionais do Ministério da Segurança Pública e Chefe da Assessoria de Projetos Especiais do Ministério da Defesa de 2016 a 2019. Prestou consultoria nos temas de desenvolvimento sustentável e desenvolvimento regional em projetos e programas governamentais e de organismos internacionais, bem como no Terceiro Setor, com publicações no Brasil e no exterior. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
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