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As urnas sepultam a Nova República

Cada ciclo republicano teve sua Constituição

Por Ruy Fabiano
Atualizado em 30 jul 2020, 20h17 - Publicado em 6 out 2018, 13h01

A história da república brasileira é formada por ciclos. A eleição de amanhã põe em jogo – ou antes encerra – mais um deles, batizado de Nova República. O primeiro vai da proclamação, em 1889, à revolução de 1930, que inaugura o segundo.

Este, após passar pela Constituinte de 1934, pela ditadura do Estado Novo, em 1937 – com uma Constituição outorgada (de cunho autoritário) – finda com a deposição de Getúlio Vargas, em 1945, a eleição do marechal Dutra e uma nova Constituinte, em 1946.

Começa, então, o terceiro ciclo, democrático, que passa pelo suicídio de Vargas (1954), a inauguração de Brasília (1960) e vai até 1964, com o colapso do poder civil e o início do regime militar.

Este passa por uma nova Constituição, a de 1967, e conclui em 1985, com a eleição indireta de Tancredo Neves e José Sarney. Nele ainda estamos, sob os auspícios da Constituição de 1988, que, neste outubro, dois dias antes das eleições, completou 30 anos.

É a segunda mais longeva da república; perde apenas para a de 1891, que durou 43 anos. Mas é também a mais emendada: 106 alterações desde sua promulgação e mais de mil PECs em tramitação. A Constituição dos EUA, com 229 anos, tem apenas 27 emendas.

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Cada ciclo republicano teve sua Constituição (o de 1930, duas), num total de seis, todas precedidas por expectativas de saneamento moral da política. Todas frustraram a população.

O rótulo de “república dos carcomidos”, do primeiro ciclo, permanece atualíssimo, não obstante o anacronismo da expressão.

Não é casual que os dois polos que disputam a presente eleição – PT e Bolsonaro – tenham mencionado a necessidade de nova Constituinte. Ambos, portanto, estão de acordo ao menos neste ponto: a Nova República acabou. A convergência termina aí.

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O PT quer pôr em pauta uma agenda revolucionária, levando ao paroxismo aquilo que apenas esboçou nos quatro mandatos que exerceu. A estratégia revolucionária consiste em promover a desordem, levando ao colapso as instituições, para, ao final, oferecer a sua ordem. O insumo básico de qualquer nação – democrática ou não – é a ordem. A alternativa é o caos, em que já estamos.

Goethe, para enfatizar a primazia da ordem sobre qualquer outra coisa, dizia que a injustiça era menos danosa que a desordem.

As forças que se agregam em torno de Jair Bolsonaro – e que o transcendem em significação e abrangência política – simbolizam a rejeição à pauta revolucionária. É um discurso de ruptura.

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A moderação foi derrotada em nome do temor revolucionário petista. O centro político cometeu o equívoco de dividir-se: um lado, simbolizado pelo PSDB, optou pelo PT; o outro, sem ter para onde ir, e em nome da rejeição ao petismo, desaguou em Bolsonaro.

Prevaleceu junto à população – e isso é visível nas manifestações de rua, nas redes sociais e até mesmo nas pesquisas – a rejeição ao petismo. Discute-se apenas se Bolsonaro vence em primeiro turno ou se haverá segundo turno.

Tudo isso sob a tensão da suspeita às urnas eletrônicas, singela contribuição do Judiciário – TSE e STF – ao bom andamento do processo eleitoral. Não se sabe que consequências podem daí advir, mas já são previamente temidas.

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É, sem dúvida, a mais tensa das eleições desde a redemocratização, até porque encerram mais um ciclo republicano, que não deixará saudades. Mas deixará vítimas: todos nós.

Ruy Fabiano é jornalista  

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