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Por Coluna
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Norberto Bobbio, notável pensador político, iniciou seu magnífico livro O futuro da democracia – uma defesa das regras do jogo (Ed. Paz e Terra; Rio de Janeiro, 1986), afirmando: “Prefiro falar em transformação, e não crise, porque ´crise´ nos faz pensar num colapso iminente. A democracia não goza no mundo de ótima saúde, como de resto jamais gozou no passado, mas não está à beira do túmulo […] Para um regime democrático, o estar em transformação é seu estado natural: a democracia é dinâmica, o despotismo é estático e sempre igual a si mesmo”.
De fato, as palavras de Bobbio soariam como um bálsamo, caso os ataques à democracia seguissem o ritual clássico da imposição das tiranias pelo o poder das armas e o consequente golpe de estado. Mas o risco que corre as democracias contemporâneas resulta dos próprios mecanismos que o regime oferece, atualmente, afetados pela inovações tecnológicas no campo da informação e da comunicação.
Vale dizer: o caminho para o autoritarismo são as urnas onde começa a ruptura da democracia pelos candidatos eleitos sem o menor compromisso com valores democráticos. Assim nascem os autocratas e o fenômeno da autocratização, um processo que tende a reverter os limites ao exercício do poder.
Não faltam exemplos: Fujimori, Ortega, Correa, Chávez, Morales, Erdogan, Putin, Duterte, Balaguer, Orban, Andrez Duda. Todos, sob a fachada da democracia, sufocam lenta e progressivamente os direitos civis, a liberdade de imprensa, a voz da oposição parlamentar, a independência do Judiciário, empreendedores, ONGs. E todos, em nome da ordem, prosperam no ambiente fértil da polarização e da intolerância. Qualquer semelhança com o clima da eleição brasileira não é mera coincidência.
A propósito, a relevância do processo de autocratização passou a ser medido pelo V-Dem Institute, da universidade de Gotemburgo, que criou um ranking de 178 países e o Índice de Democracia Liberal (IDL), construído a partir de 450 indicadores. O IDL classifica os países levando em consideração os avanços e recuos das nações na direção da autocratização.
Nos extremos do ranking, estão Noruega em primeiro lugar e Coreia do Norte no último lugar. Caso emblemático: em 2016 os EUA estavam em 17º lugar; na era Trump caiu para a 31ª posição.
O Brasil está na 56ª posição, superado pela Costa Rica (6ª), Uruguai (19ª) e Chile (24ª).
Segundo os analistas, no Brasil, ainda não se pode falar em autocratização. As eleições demarcarão uma tendência. Com a palavra, o eleitor.
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