O caso da jovem francesa: qual a idade para o consentimento sexual?

Em situação de extrema vulnerabilidade psíquica, Julie Leriche tentou se suicidar saltando pela janela. Ficou com 80% da mobilidade comprometida.

O caso dela é tão devastador que parece inacreditável. Quando tinha entre 13 e 15 anos, foi repetidamente violentada por bombeiros, na maioria da estação de Bourg-la-Reine, numa cadeia de abusos que começou quando recebeu atendimento de emergência, com grave crise de ansiedade.

O primeiro dos três acusados formalmente entrou em contato com ela via rede social, convenceu-a a se despir diante da câmera do celular e daí acabou saltando para o sexo real. Julie – um pseudônimo – foi sendo passada para outros homens, individualmente ou em grupo. Um deles fez sexo com ela no banheiro de um hospital onde estava internada na psiquiatria pediátrica.

A família de Julie associou sua tentativa de suicídio, em 2019, a uma decisão da justiça reclassificando a acusação contra três dos bombeiros, de estupro para importunação sexual. Os outros dezessete nem serão levados a julgamento.

Os acusados dizem que o sexo foi consensual e que a adolescente até “flertava” com eles. O que fez sexo com ela no banheiro do hospital disse que não notou nenhum sinal de resistência ou vulnerabilidade.

Na França, não existe uma idade de consentimento definida claramente em lei. No Brasil, sexo com menores de 15 anos, independentemente de consentimento ou não, é enquadrado como estupro de vulnerável.

Julie Leriche era tão vulnerável que, no período em que sofreu os abusos, foi internada 130 vezes, sendo levada para hospitalização pelos mesmos bombeiros que a violentavam.

“Pierre”, como é chamado o acusado que iniciou a cadeia de abusos, chegou a buscá-la em casa para “passear no parque”, com autorização da família.

A idade em que uma pessoa pode fazer sexo varia, obviamente, de acordo com as normas sociais. Durante boa parte da história humana, a puberdade foi considerada o marco simples e indiscutível. 

Entregar filhas para o casamento aos 14 ou 15 anos não tinha nada de excepcional. Na Índia da era do colonialismo britânico, houve muita resistência quando a idade do consentimento passou de 10 para 12 anos.

A partir da década de sessenta, a revolução sexual veio acompanhada de vários movimentos para a diminuição do limiar do sexo legal. Enquanto meninas adolescentes enfeitavam páginas de revistas masculinas – inconcebível pelos padrões atuais -, uma conhecida agrupação gay fazia campanha pela diminuição da idade de consentimento dos meninos para 13 anos e sua eventual eliminação.

Nos Estados Unidos a idade do consentimento varia de 16 a 18 anos, conforme o estado. A diferença de idade do parceiro e a posição, de superioridade hierárquica ou não, também influenciam.

Os padrões mudaram e a lei tenta acompanhar. Recentemente, o assunto provocou outro escândalo na França. Camille Kouchner escreveu um livro contando como seu irmão gêmeo foi abusado a partir dos 14 anos pelo padrasto, um intelectual conhecidíssimo, Olivier Duhamel.

Os vários ramos da família são da elite da esquerda. O pai biológico dos gêmeos é Bernard Kourchner é um dos fundadores do Médicos Sem Fronteira e foi ministro das Relações Exteriores. A mãe, Évelyne Pisier, teve um caso com Fidel Castro. Ela morreu em 2017. Tinha ficado ao lado do segundo marido quando confrontada com o abuso sofrido pelo filho.

Hoje com 45 anos, ele apresentou queixa contra Olivier Duhamel depois que a irmã lançou o livro. O reputado professor, personalidade frequente em programas de televisão, renunciou aos postos em instituições acadêmicas. 

Camille reproduziu um diálogo alucinante que teve com a mãe, quando ela alegou o consentimento de seu próprio filho:

“Não houve violência. Seu irmão nunca foi forçado. Meu marido não fez nada. Foi seu irmão que me enganou”.

Seres humanos são capazes de atrocidades indescritíveis. Uma mãe que fecha os olhos ao abuso do filho, um padrasto que alega consentimento do enteado para fazê-lo, profissionais que se dedicam a salvar vidas explorando sexualmente uma adolescente com sérios problemas de saúde mental.

O caso da jovem abusada por bombeiros virou hashtag, #JusticepourJulie. Depois de amanhã, sairá a decisão sobre os três acusados principais. A justiça para Julie ainda está muito longe.

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