Em nome da causa: teria jurista usado Palestina para assédio?

Karim Kahn queria levar ao banco dos réus o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant. “Banco dos réus” é usado figurativamente: nenhum dos dois israelenses iria a um país signatário dos princípios do Tribunal Penal Internacional. Só isso já complicaria muito sua vida. Mas agora quem está afastado do cargo é o próprio Khan, um britânico de origem paquistanesa por parte de pai. Pior ainda, a mulher que o acusa de múltiplas agressões disse que ele invocou a causa palestina como pretexto para que ela silenciasse sobre as agressões sexuais que sofria.

É um caso complexo, como acontece quando abusos sexuais são apenas testemunhadas por suas vítimas. E quando estas são pessoas dotadas de meios, como maturidade e formação profissional, para não aceitar avanços indevidos, mas são subjugadas pelo status superior do agressor.

A acusadora de Khan é uma advogada na faixa dos 30 anos, procedente da Malásia – o mesmo país de origem da mulher do promotor, que também foi do departamento de supervisão de conduta dos integrantes do TPI, um foi vários aspectos obscuros dessa história. 

Questionar a capacidade de reação da acusadora não significa absolutamente desacreditar dela. Mas existem dúvidas: por que ela iria a um quarto de hotel dele se já era alvo de avanços indevidos? Segundo o relatório visto pelo Wall Street Journal, ele a pegou pela mão e a levou à cama. “Depois, tirou as calças dela e forçou o intercurso sexual”.

‘Nem sabia da existência’

A cena se repetiu em localidades como Nova York, Colombia, Congo, Chade e Paris, além de uma casa pertencente à mulher de Khan em Haia. Quando ela ensaiou denunciá-lo, Kahn disse que deveria “pensar nas ordens de prisão” que logo seriam pedidas contra Netanyahu e Gallant. Ela disse depois a colegas que “não queria prejudicar” a causa, com a qual se identificava por ser muçulmana. Só foi falar a respeito das relações sexuais impostas quando investigadores da ONU já estavam ouvindo depoimentos sobre denúncias nesse campo.

Curiosamente, o irmão do promotor, Imran Ahmad Khan, teve que renunciar a sua cadeira no Parlamento britânico e deixar o Partido Conservador depois de ser condenado por dar bebida e fazer avanços sexuais sobre um adolescente de 15 anos, tendo sido condenado a pena de prisão.

Dependendo das simpatias políticas, há comentaristas que destacam o pedido de prisão contra Vladimir Putin feito pelo TPI, outros preferem acentuar as acusações contra os líderes israelenses da guerra em Gaza (três dirigentes do Hamas também foram incluídos, mas nenhum deles pertence mais ao mundo dos vivos). O presidente Lula da Silva, por exemplo, reclamou que “nem sabia da existência desse tribunal”, num protesto sobre o conflito que haveria se Putin fosse ao Brasil para uma reunião do G20 (Putin não veio; quem esteve em Moscou, mais recentemente, foi Lula, colocado no fim da segunda fileira, a dos déspotas africanos, da plateia de um desfile militar).

Questões tão importantes deveriam ser conduzidas de forma irrepreensível, sem margem para contestações. Ainda mais se a questão de Gaza foi usada como repugnante pretexto para conseguir favores sexuais.

Prestígio perdido

As maiores potências militares do mundo, como Estados Unidos, China e Rússia, além de Israel, não aderiram ao tratado que criou o TPI – não confundir com a Corte Internacional de Justiça, sob a jurisdição da ONU – justamente porque seriam limitadas em suas intervenções.

Em retaliação contra as ordens de prisão envolvendo Netanyahu e Gallant, o presidente Donald Trump determinou sanções contra Karim Khan e funcionários não-americanos, proibidos de entrar nos Estados Unidos e de receber qualquer tipo de apoio “financeiro, material e tecnológico” de pessoas ou instituições da América . Por causa disso, Khan ficou sem o e-mail da Microsoft.

O Tribuna Penal Internacional, que deveria ser um avanço civilizatório, coibindo crimes de guerra e contra a humanidade, acabou envolvido em acusações de abuso sexual e politização. Há testemunhos de que Karim Khan pretendia, com suas ordens de prisão, dar um pretexto para que países importantes, como a Alemanha e o Canadá, rompessem com Israel.

Seja qual foi o resultado das investigações, o prestígio moral do TPI já está afetado e no centro desse processo está um homem que deveria ter tido uma conduta impecável, inclusive por saber que viveria sob um crivo cerrado.

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