Quebra de decoro pode ser o calcanhar de Aquiles de Flávio Bolsonaro

Há uma máxima no Senado Federal, especialmente entre os parlamentares mais experientes e que têm atuação, como manda o figurino, discreta na Casa: o maior risco de se perder um mandato é ser pego na mentira ou na omissão, a temida quebra de decoro.

Foi assim, por exemplo, com os ex- senadores Luiz Estevão e José Roberto Arruda. Eles se viram envolvidos em escândalos de corrupção em suas carreiras políticas, mas foram as danadas da mentira e da omissão que tiraram o mandato dos dois.

Nesta quinta-feira, 18, após a prisão do policial aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), governistas e oposicionistas começaram a lembrar dos casos dos parlamentares cassados.

Ao ser finalmente encontrado na casa do advogado da família Bolsonaro e, com a informação repassada pela Polícia Civil de que o ex-assessor estava lá há um ano, iniciou-se a especulação no Senado se Flávio Bolsonaro pode ter escorregado politicamente e aberto a brecha da quebra de decoro nesse período, quando já exercia o mandato de senador.

Em outubro do ano passado, por exemplo, Flávio Bolsonaro afirmou, em uma rede social, que não tinha “mais nenhum tipo de contato com [Queiroz] há quase um ano”. “Nunca mais falei e a última notícia que tive, pela imprensa, foi a de que ele estaria tratando do seu câncer no estado de São Paulo”.

O problema é que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro acabou ressurgindo em um imóvel do advogado Frederick Wassef, esse defensor do presidente e de seu filho mais velho e frequentador assíduo do Palácio do Planalto. Se estava lá há um ano, como informou a Polícia Civil, a versão de que não tinha contato com Queiroz fica frágil, para não dizer fragilíssima.

Flávio Bolsonaro é filho do presidente, o que dificulta ainda mais a abertura de um processo de cassação no Senado, onde prevalece o espírito de corpo e corporativismo em alto grau. Isso somente acontecerá se ficar comprovado a quebra de decoro. O Senado ainda é a Casa Legislativa mais controlada pelo governo Bolsonaro.

Mandado de segurança 

Os problemas de Flávio Bolsonaro, contudo, não serão tão fáceis de resolver. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) estuda entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a corte determine, ao menos, que o Conselho de Ética analise um pedido – já feito – de abertura de processo contra o filho 01 de Jair Bolsonaro.

Após a prisão de Queiroz, Randolfe Rodrigues enviou novo requerimento ao Conselho de Ética da Casa pedindo a admissibilidade de uma representação antiga contra o colega do partido Republicanos, protocolada em 19 de fevereiro. O caso está parado há exatos quatro meses.

A motivação está ancorada nas novas informações sobre a relação do filho do presidente Bolsonaro com Queiroz, reveladas pela Operação Anjo, da Polícia Civil do Rio.

O novo requerimento de Randolfe pede, entre outras coisas, à Comissão de Ética:

“1) A imediata análise preliminar, por esta Presidência, da admissibilidade da representação contra o Senador Flávio Bolsonaro;

2) o registro e autuação da representação, a notificação do senador para apresentação de defesa prévia e a designação de relator”.

Se o Conselho mantiver a pasmaceira desta vez, o caso deve parar mesmo no STF. Perguntado sobre se uma medida drástica como um mandado de segurança não seria pedir a interferência de um poder no outro, Randolfe afirmou que se há um direito sendo ferido, o de que o procedimento seja ao menos analisado, “é preciso recorrer a alguma instância”.

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