Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão começar nesta semana o julgamento da constitucionalidade do chamado orçamento secreto.
A coluna apurou que a tendência é de que a Suprema Corte considere as emendas inconstitucionais. Se a decisão se confirmar, será um golpe em Bolsonaro e um favor para o presidente eleito Lula.
Para o atual presidente, a decisão seria um golpe porque Bolsonaro foi o maior beneficiário do orçamento secreto. Apesar de ter vetado a proposta, ele comemorou quando o Congresso aprovou a medida e fez dessas emendas o maior instrumento para sustentação de seu governo. O orçamento secreto se tornou a principal barganha para aprovar temas de interesse de Bolsonaro.
Já para o presidente eleito Lula, o STF faria um favor se considerasse o orçamento inconstitucional. Isso porque o petista condenou essas emendas durante sua campanha e chegou a dizer que essa era a “maior excrescência da política orçamentária do país”.
Como a coluna indicou em novembro, Lula torce para que o STF resolva a questão e tire das mãos dele a responsabilidade de decidir sobre o orçamento secreto.
Se Lula tiver que mexer com esse tema corre o risco de se desgastar com Arthur Lira, que tem grandes chances de ser reeleito presidente da Câmara e pode dificultar a vida do novo governo.
O jornal Folha de S.Paulo informou, nesta terça, 6, que existem outras possibilidades sobre o julgamento. A primeira seria um pedido de vista, que suspenderia a análise. A segunda, uma decisão de que o orçamento secreto é legal, mas que deve ser ajustado para ter mais transparência.
Independentemente da decisão do STF, o orçamento secreto é um fator de estresse entre o Executivo e o Legislativo e certamente Lula prefere que os ministros se posicionem contra para que ele se mantenha afastado da discussão.
E ainda encherá o peito para dizer: decisão do STF se cumpre!