O projeto de Barroso para negros e indígenas em concursos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, esteve em Curitiba para dar início a um programa de bolsas de estudo a pessoas negras e indígenas em curso preparatório para concursos públicos de ingresso na magistratura.

O memorando foi assinado em conjunto com Marcel Ferreira dos Santos, presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), e Rafaela Mattioli Somma Leonardi, diretora-geral da Escola da Magistratura do Paraná (Emap) — instituição responsável pela disponibilização das vagas.

“As bolsas serão destinadas a bacharéis em direito, para que tenham condições mais competitivas e igualitárias para participar do exame”, explicou Marcel. “As ações afirmativas são necessárias para garantir a igualdade de oportunidades aos candidatos.”

No final de fevereiro, Barroso fechou um acordo semelhante com a Fundação Getulio Vargas (FGV). A formação das parcerias faz parte de uma ação estratégica que, segundo o ministro, busca eliminar as barreiras ao exercício dos direitos de cidadania por todas as pessoas.

“Maior inclusão e maior diversidade na magistratura fortalecem a carreira e aumentam a representação da sociedade, o que é benéfico a todos”, disse Barroso na ocasião.

Atualmente, apenas 14,5% dos magistrados são negros ou pardos e 0,2% são indígenas. O objetivo do programa é alcançar 20% de negros e 3% de indígenas na magistratura, em consonância com as resoluções CNJ 203/2015 e 512/2023.

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• Luís Roberto Barroso