Matheus Leitão

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Brasil

O ponta pé inicial do Marco Regulatório do ESG no Brasil

Iniciativa inédita tem apoio do Congresso e do setor produtivo para definir regras para a sustentabilidade no país

Por Matheus Leitão SEGUIR SEGUINDO 25 fev 2025, 10h22

plenário — Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/2024) e uma série de projetos que abrem créditos extraordinários ao Orçamento de 2024. À mesa, vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). Foto: Roque de Sá/Agência Senado (Roque de Sá/Agência Senado)

Com a crescente demanda global por regras claras e integradas de ESG, o Brasil dá o primeiro passo para consolidar um Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável (MRESG). A Consulta Pública ESG20+ será lançada nesta terça-feira, 25, e procura reunir sugestões para a estruturação de normas ambientais, sociais e de governança.

O projeto tem apoio do Congresso, com envolvimento da Frente Parlamentar ESG na Prática (FPESG), e é organizado pelo Instituto Global ESG, a Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) e o Movimento ESG na Prática. A expectativa é que a proposta dê segurança jurídica ao setor produtivo, com diretrizes claras para empresas, investidores e governos.

A consulta pública será realizada por 30 dias e estará aberta a empresas, especialistas e sociedade civil, permitindo que qualquer pessoa sugira mudanças legislativas ou novas propostas de regulamentação ESG.

“O ESG já não é um diferencial – é uma exigência global. O Brasil precisa definir um marco regulatório para garantir previsibilidade ao setor produtivo e atrair investimentos sustentáveis”, destaca Sóstenes Marchezine, vice-presidente do Instituto Global ESG e um dos articuladores da iniciativa.

O objetivo, segundo ele, é consolidar um material que possa ser utilizado para projetos de lei, diretrizes privadas e políticas públicas. Os resultados serão apresentados à Frente Parlamentar ESG na Prática (FPESG) e à Rede ESG – Coalizão Sustentável entre Frentes e Grupos Parlamentares, servindo como base para projetos de lei e políticas públicas.