O involuntário alerta do presidente dos EUA para o STF brasileiro

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, convive com uma Suprema Corte de maioria conservadora, que tem tomado decisões contrárias aos anseios do partido democrata ainda antes de sua posse na Casa Branca.

Porém, apenas agora, no fim do mandato, Biden resolveu propor a reforma do Tribunal. Faltava um motivo robusto a justificar a empreitada, o qual surgiu recentemente: a revelação das pouco ilibadas relações entre empresários e juízes – que, se não julgaram em favor de seus benfeitores, pelo menos deixaram-se mimar sem protestos.

No Brasil, ministros do STF também mantêm proximidade com representantes de setores econômicos.

A diferença está no fato de que, enquanto os norte-americanos procuravam esconder as amizades, os brasileiros parecem assumi-las sem preocupações.

Para se ter ideia da disparidade, a Suprema Corte americana, diante dos questionamentos públicos, criou uma espécie de código de conduta, que veda, expressamente, mais uma vez, o que já estava proibido – a contaminação do interesse público por conveniências privadas, quase sempre escusas –, mas não se cumpria.

Já o STF tem a Constituição, a Lei Orgânica da Magistratura e o regimento interno tentam fechar brechas para semelhantes vínculos.

Até agora, o escândalo na Suprema Corte começou a gerar na opinião pública dos EUA a comoção necessária para legitimar a reforma do presidente Joe Biden – pretensão que, em outros tempos, poderia soar como ameaça à independência entre os Poderes.