
Não é segredo que as privatizações nunca estiveram na pauta de nenhum dos três governos de Lula. No entanto, a decisão de rever o processo ao qual foi submetida a Eletrobras pode ser um tiro no próprio pé e prejudicar os planos da sua própria gestão.
Em Londres para prestigiar a coroação do Rei Charles III, o presidente da República afirmou que ainda pretende entrar na Justiça contra a privatização da Eletrobras. O principal questionamento do governo é que o peso do seu voto nas decisões deveria ser correspondente com os 42% das ações que controla.
A declaração não foi bem recebida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que afirmou que o processo foi debatido no Congresso e que a capitalização foi benéfica para a empresa e para o país. Segundo ele, “essas questões de rever privatização preocupam. Você pode não propor mais nenhuma privatização, mas mudar um quadro que já está jogado e definido, e com muitos grupos, muitos países investindo, realmente causa ao Brasil uma preocupação muito forte”.
A crítica de Lira não poderia ser mais certeira. Se Lula optar por prosseguir com o processo na Advocacia Geral da União (AGU) para reverter a capitalização, poderá quebrar a cara.
Para estatizar a empresa novamente, como as declarações do presidente indicam, seria preciso rever todo o estatuto da Eletrobras e passar por uma votação em Assembleia Geral com os acionistas, na qual a decisão seria ou não aprovada.
Como o cenário é improvável, o governo teria que atropelar a legislação e trilhar outros caminhos que não seriam bem vistos pelo mercado e por investidores estrangeiros justamente por não respeitar nem as próprias regras.
Mexer nesse processo pode causar o efeito reverso do esperado na economia. Além de afugentar investidores, causando insegurança e instabilidade, também prejudicaria os 300 mil brasileiros que alocaram o seu FGTS em ações da companhia.
O efeito cascata poderia ocasionar o aumento da cotação do dólar, levando a inflação para cima e prejudicando a luta do governo contra a alta taxa de juros do Banco Central.
O mais inteligente, neste caso, seria encerrar o assunto Eletrobras e prosseguir com pautas realmente importantes para o país neste momento.