O dilema da CPI

A CPI da Covid-19 enfrenta um dilema criado pelo seu próprio sucesso: ganhou toda a atenção nacional, afetou o clima político do país e colocou em questão vários assuntos, incluindo a suspeita de corrupção no Governo Bolsonaro,

Mas o fato de ela ter tido esse sucesso, levando inclusive à prisão do ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias, criou uma situação inusitada. Agora, todo depoente que vai à Comissão tenta manter o silêncio.

Foi o que ocorreu nesta terça-feira, 13, com Emanuela Medrades, diretora da Precisa Medicamentos, que, apesar de conseguir uma liminar para manter o silêncio sobre coisas que a incriminasse, calou-se sobre tudo, inclusive sobre uma pergunta simples: se ela trabalhava mesmo na empresa.

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Por isso, a Comissão foi de novo ao Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez com um embargo de declaração, para que o presidente da corte, Luiz Fux, explicasse melhor qual é o limite da CPI e o também a natureza da liminar que o STF. Fux deixou  jogou a bola de volta para a CPI. É ela que terá que decidir se há “abuso do direito ao silêncio”. 

Não produzir provas contra si mesmo é um princípio básico do direito, e deve ser respeitado, mas a interpretação que os advogados têm dado em relação às liminares são, no mínimo, exageradas.

Por outro lado, todos os envolvidos passaram a ter medo da CPI. Por exemplo, o empresário Carlos Wizard, não quis responder qual era a religião que professa.

Isso tem uma explicação: os brasileiros começaram a perceber que a Comissão pode não dar em pizza. O dilema da CPI é como lidar com o seu próprio sucesso para continuar a avançar e chegar a um relatório à altura dos problemas gerados pelo governo na pandemia.