Matheus Leitão
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Ibama multa e embarga fazenda de prefeito do PSB no Pará
Dr. Daniel, que é do partido de Geraldo Alckmin, comanda a segunda maior cidade do Pará, na região metropolitana de Belém, sede da COP 30 em 2025
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Atualizado em 19 dez 2024, 18h08 - Publicado em 19 dez 2024, 17h49
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) aplicou multa de R$ 1,4 milhão e embargou uma fazenda do prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos, nome forte do PSB, mesmo partido do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. A autuação é pela destruição de “279,5 hectares [quase 300 campos de futebol] de floresta nativa do bioma Amazônico, sem autorização da autoridade ambiental”. Em novembro, o Ibama comunicou o embargo à Procuradoria da República. A multa está em fase de defesa.
Dr. Daniel foi reeleito para administrar Ananindeua, no primeiro turno, nas eleições de outubro. Na semana passada, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, se reuniu com o prefeito para “discutir 2026”. Embora seja de um partido socialista, Dr. Daniel apoiou no segundo turno de Belém o bolsonarista deputado Éder Mauro (PL-PA), que acabou derrotado.
A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30, ocorrerá em Belém, no final de 2025. A vizinha Ananindeua encabeça as discussões sobre o desenvolvimento e a preservação da Amazônia, pois é a cidade metropolitana com maior percentual de pessoas vivendo em favelas no Brasil; 60,2% de seus habitantes moram em comunidades precárias.
A fiscalização do Ibama ocorreu em junho. O processo administrativo começou a tramitar em setembro e, no mês passado, o relatório sobre a destruição foi enviado à Procuradoria da República, a quem cabe apurar eventuais ilícitos civil e criminal.
Além da multa, a área de 279,5 hectares destruída ficou embargada para regeneração da floresta, o que levará um longo período. A fazenda Agropecuária JD1 possui no total 354,8 hectares.
No cadastro ambiental do Pará, as terras aparecem em nome da deputada federal Alessandra Haber (MDB-PA), mulher de Dr. Daniel. O prefeito também consta como dono na ficha do imóvel e a multa foi aplicada no CPF dele. A fazenda se localiza a poucos quilômetros de outras três propriedades do casal: a Califórnia, Rancho Arizona e Agropecuária JD, no município de Tomé-Açu. Todos estão próximos ao rio Acará-Mirim, que possui inúmeros afluentes importantes.
Até se eleger deputado estadual e presidir a Assembleia Legislativa do Pará, em 2019, o médico Dr. Daniel não possuía fazendas. Seu patrimônio era de R$ 351 mil, sendo R$ 150 mil de dinheiro em espécie, segundo a declaração de bens à Justiça Eleitoral.
Dois anos depois, encerrado o mandato no comando da Assembleia, ele já tinha R$ 2 milhões e se tornara fazendeiro no município de Tomé-Açu. Neste ano, declarou R$ 4,85 milhões, sendo R$ 3,15 milhões em propriedades ruais.
O que diz Dr. Daniel Santos
A coluna procura desde esta quarta, 18, o prefeito de Ananindeua. Nesta quinta, 19, Dr. Daniel Santos enviou uma nota para a coluna. “Esclareço que não possuía conhecimento da lavratura do auto de infração e já acionei meus advogados para requerer junto ao agente fiscalizador o relatório de fiscalização de que trata o art. 85 da IN 02/2023/Ibama, com o intuito de averiguar precisamente do que se trata a partir das informações disponibilizadas. Em tempo, apresentarei minha defesa, certo de que não houve descumprimento da legislação ambiental.”
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