Matheus Leitão
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Estado da qualidade do ar no Brasil
Ensaísta Davi Lago mostra que o dano à saúde pública é indiscriminado afetando praticamente qualquer vulnerabilidade humana
O ar do planeta está mais sujo, mais quente e mais carregado de doenças. No mundo todo, uma em cada seis mortes é causada por poluição do ar afirma David Wallace-Wells em A terra inabitável. Estudo científico publicado em Proceedings of the National Academy of Sciences estima que 30,8 milhões de pessoas morreram na China entre 2000 e 2016 com doenças respiratórias desencadeadas pela poluição do ar. Alertas sobre a qualidade do ar tornaram-se rotineiros nas temporadas de incêndios florestais na costa oeste dos Estados Unidos. Em Birmingham, no Reino Unido, o aumento exponencial de doenças decorrentes da poluição exigiu uma campanha pela redução do tráfego de automóveis, responsáveis por 80% da poluição da cidade. As autoridades públicas apelaram para que lideranças religiosas realizassem uma ação ecumênica na conscientização da população.
O Brasil não escapa do “arpocalipse”: nosso formoso céu permanece risonho, mas já não é tão límpido. As principais fontes poluidoras do ar brasileiro são os processos industriais, o setor de transportes e a queima de biomassa. O dano à saúde pública é indiscriminado afetando praticamente qualquer vulnerabilidade humana: aumenta o predomínio de derrames, doenças cardiovasculares, câncer e complicações na gravidez. O país desenvolveu paulatinamente um arcabouço legal que estrutura um sistema de gestão da qualidade do ar, mas precisa avançar no controle da poluição atmosférica e a participação da sociedade é fundamental. A pesquisa acadêmica brasileira, por exemplo, avançou consideravelmente em estudos sobre poluição do ar e saúde pública, contudo, há muitas lacunas na interface com economia e políticas públicas. A gravidade da pandemia da Covid-19, recoloca estas questões diante de nós com maior urgência.
Vale destacar as ações concretas neste sentido. Após um ano da “primeira onda”, a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) promoveu a discussão A importância das políticas públicas para a qualidade do ar liderada por sua diretora-presidente Patrícia Iglecias. Os técnicos participantes reafirmaram a necessidade de se reduzir as emissões veiculares e aperfeiçoar as redes de monitoramento do ar, que existem no estado paulista desde 1972. No início do ano, o documento “Estado da qualidade do ar no Brasil” coordenado por Walter Figueiredo De Simone para WRI Brasil apresenta dez prioridades para o avanço das políticas de melhoria da qualidade do ar no Brasil: (1) criação de uma política nacional sistêmica de qualidade do ar garantida por lei; (2) definição de um cronograma claro para alcance dos padrões nacionais de qualidade do ar; (3) aprimoramento técnico das equipes dos órgãos estaduais de meio ambiente; (4) fortalecimento da ciência de dados da qualidade do ar e aperfeiçoamento do sistema de monitoramento atmosférico nacional; (5) alinhamento das estratégias de controle de poluentes atmosféricos; (6) integração das políticas de qualidade do ar com as políticas de planejamento urbano; (7) incentivo à pesquisa sobre a economia da qualidade do ar; (8) promoção de pesquisa sobre a interface entre qualidade do ar e a desigualdade socioeconômica no Brasil; (9) desenvolvimento de políticas regionais e nacionais para a gestão de queimadas e prevenção aos riscos à saúde; (10) inclusão de forma mais equitativa de representantes da sociedade civil e do setor de saúde na governança da qualidade do ar, com poderes de decisão e participação plena equivalentes aos representantes do meio ambiente.
Quando verificamos as possibilidades práticas para ação percebemos que o pessimismo na questão da qualidade do ar carece de fundamentação. Existem alternativas. Até mesmo o poeta Carlos Drummond de Andrade, do alto do pico de Itabirito em Minas Gerais, escreveu criticando a exploração de minério desordenada em 1965: “na brisa da manhã acende um sol de esperança”. De fato, o Brasil tem os recursos humanos e tecnológicos necessários para promover um melhor futuro para nosso ar.
* Davi Lago é pesquisador do Laboratório de Política, Comportamento e Mídia da Fundação São Paulo
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