Direito das mulheres sob risco: atos destacam aborto e mortalidade materna

Um vestido de noiva jogado no lixo em plena Avenida Paulista, com véu e buquê. A cena provocativa nos transporta para 1940, quando o marido podia devolver a esposa aos sogros, se ela não fosse virgem ao se casar. Esse costume machista, que violava a dignidade e a autonomia das mulheres, já não é mais tolerado hoje. Mas outras coisas não mudaram.

Uma ação de artivismo da ONG CEPIA ocupou espaços simbólicos na capital paulista, nos dias 27 e 28 – Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e também o Dia Nacional de Redução à Mortalidade Materna – para mostrar que a lei que regula o aborto legal no Brasil segue quase inalterada em 85 anos. E procedimentos inseguros matam 800 mil mulheres por ano no país (é a quinta maior causa de mortes e, segundo a ONU, a cifra ainda é subnotificada).

A escolha de São Paulo como cenário da ação, e no mês das noivas, não foi por acaso. A cidade tem sido palco de intensos embates sobre o assunto. Recentemente, a Prefeitura decretou o fechamento do setor de obstetrícia do Hospital Público do Servidor Municipal (HSPM), na Zona Sul, que integrava a rede d atendimento às mulheres.

No geral, a discussão segue interditada, por pressão de grupos e políticos anti-direitos. E prosperam projetos de lei nos municípios para restringir o acesso ao procedimento, gerando um problema de saúde pública e uma violência permanente contra as mulheres.

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