A nova ‘surpresa’ da extrema-direita no Senado

Governistas foram pegos de surpresa no Senado com a decisão de colocar em votação nesta quarta, 20 – na Comissão de Constituição e Justiça da Casa – , o projeto que discute o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. 

A decisão entra em colisão com o acordo entre Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso, e os movimentos indígenas. O senador se comprometeu a dar mais tempo para a análise do tema na Casa, e já se mostrou contrário publicamente a alguns pontos do texto atual.

O presidente do Senado viajou com Lula para a Assembleia Geral das Nações Unidas, assim como Davi Alcolumbre, este presidente da CCJ.

Coube ao senador bolsonarista Marcos Rogério, que é vice-presidente do colegiado e relator do  projeto sobre marco temporal no Senado, pautar a votação para esta quarta, 20.

Segundo apurou a coluna, parlamentares governistas acreditam que o texto criticado por Rodrigo Pacheco será aprovado, ao menos, na CCJ. Causou estranhamento o fato de o PL ter sido colocado em pauta agora, justamente quando Pacheco e Alcolumbre estão fora do país. 

A questão que fica em aberto é se a decisão foi combinada com Alcolumbre ou não. 

Enquanto isso, no Supremo Tribunal Federal, o julgamento do marco temporal, que terá repercussão geral, continua opondo interesses dos povos originários e de ruralistas. Até aqui, o placar está 4 a 2 contra a tese.

O marco temporal defendido pela direita brasileira estabelece que os povos indígenas terão direito apenas às terras tradicionalmente ocupadas até outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição. 

A extrema-direita corre no Senado para tentar tomar uma decisão sobre o tema antes do Supremo, que pende por para favorecer os indígenas.

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