A garantia de Rodrigo Pacheco para o ano eleitoral 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se comprometeu a analisar, refletir e ponderar sobre todas as matérias ambientais e do agronegócio que tramitarem na Casa e evitar os atropelos por causa do ano eleitoral.

O parlamentar falou com a coluna depois de receber carta escrita por nove ex-ministros do Meio Ambiente demonstrando preocupação com o debate e a análise de temas importantes em meio a um ano marcado pela polarização por causa das eleições.

“Reitero que no Senado não haverá atropelo em matéria ambiental ou do agronegócio. Imputar ao Senado algo diferente disso é incabível”, enfatizou Rodrigo Pacheco.

Na carta, os ex-ministros afirmam que o “momento político do País é crítico” e destacam a violência contra os povos indígenas, o aumento do desmatamento e a apropriação de terras públicas “facilitados pelo enfraquecimento da atuação dos órgãos de defesa e fiscalização ambientais”.

Além disso, os ex-líderes afirmam estar preocupados com a polarização no Brasil e com o uso dos temas socioambientais para intensificar divisões.

“Muito nos preocupa a intensificação da polarização no campo político às vésperas de uma eleição decisiva para o País, na qual os temas socioambientais aqui tratados serão utilizados para intensificar divisões e insuflar ainda mais a violência”, escrevem na carta.

Em resposta, Rodrigo Pacheco garantiu que haverá análise e busca de consensos.

“A sociedade brasileira pode confiar nesse compromisso de análise, reflexão, ponderação, ajustes e busca de consensos”, declarou o parlamentar.

Entre os temas destacados pelos ex-ministros está o PL dos Agrotóxicos, também chamado de “pacote do veneno”. O texto foi aprovado pela Câmara em fevereiro e voltou ao Senado para análise. A proposta fixa um prazo para obtenção de registro de agrotóxicos no Brasil.

Na carta, ao citar o PL dos Agrotóxicos, os ex-ministros mostram preocupação com o fato de que a proposta passará por apenas uma comissão, reduzindo o debate em torno do tema.

Sobre essa questão, Rodrigo Pacheco afirma que, sempre que for necessário, os temas serão objeto de audiência pública e de análise por várias comissões.

“Nenhuma matéria foi ou irá direto ao Plenário sem passar por comissões. Está sendo assim com a regularização fundiária e o licenciamento ambiental, há tempos sendo discutidos nas comissões. Se outros projetos correlatos precisarem de audiência pública, passar por mais comissões, serem deliberados no plenário, assim poderá ser feito, analisando caso a caso”, garante o senador.

A pauta ambiental deve ser central na disputa eleitoral, já que o atual governo deu pouca (ou nenhuma) atenção ao tema e tem colecionado denúncias e críticas sobre a gestão do meio ambiente.

A carta enviada a Pacheco foi assinada pelos ex-ministros Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, Izabella Teixeira, José Carlos Carvalho, José Goldemberg, José Sarney Filho, Marina Silva e Rubens Ricupero.