Em meio ao desafio de colocar o arcabouço fiscal de pé – com a queda de braço entre o ala política e ala econômica -, o governo Lula passou enfrentar um desafio ainda maior: destravar a pauta do Congresso.
Hoje, tudo está emperrado e nenhuma matéria relevante da nova gestão petista está tramitando na Câmara e no Senado.
Segundo Arthur Lira disse à GloboNews, existem, por exemplo, 29 medidas provisórias paradas (seja do governo Bolsonaro ou de Lula) que podem caducar se o problema não for resolvido. A verdade é que não se sabe de que maneira as matérias vão tramitar.
O problema – desta vez – nem é culpa de Lula ou dos ministros responsáveis pela articulação política, como Rui Costa e Alexandre Padilha. E – sim – de uma disputa política entre o presidente da Câmara, Arthur Lira, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O alagoano quer que a tramitação de matérias seja mais rápida – no formato que foi consolidado durante a pandemia. Pacheco, por sua vez, quer o retorno de comissões mistas – o que é constitucional, diga-se de passagem, com 12 senadores e 12 deputados.
Essa comissão analisa as medidas provisórias que depois vão para o Plenário. Só que elas têm um prazo de 120 dias para caducar. Então tem que ser tudo rápido.
Com a pandemia, fizeram um rito mais rápido: direto para o Plenário da Câmara e depois para o Senado – três meses numa Casa e um mês na outra para analisar. Com isso, a Câmara ficou muito forte.
Então, agora, o Arthur Lira não quer voltar atrás. Já Pacheco quer. Como Lira admitiu em entrevista à Globonews, os dois têm se falado muito pouco.
Fato é que o pior problema do governo Lula não é nem a briga do PT com Fernando Haddad sobre o novo arcabouço fiscal, mas o fato que nada anda no Congresso neste momento. Isso, enquanto não se chega num acordo entre Lira e Pacheco.
O medo maior é que contenda seja judicializada, travando de vez a pauta de Lula e do país.