OEA foi contaminada pela polarização política, diz embaixador do Brasil

O representante do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, Benoni Belli, falou em entrevista à coluna os desafios que a OEA tem tido em atuar na resolução de conflitos, como o vivido na Venezuela. “Mais recentemente, a OEA foi contaminada em grande medida pelo clima de polarização política na região e teve resultados desiguais em sua atuação. O encaminhamento do dossiê venezuelano desde 2017 revelou uma série de erros que acabaram retirando relevância da Organização nesse tema”.

O embaixador destaca ainda a importância da OEA resgatar a neutralidade na mediação e prevenção de conflitos, atualmente impactada pela atual gestão. “Isso requer retomar o estilo de liderança que o ex-Secretário-Geral Baena Soares imprimiu à Organização, ou seja, mais diplomacia e menos pirotecnia, sobretudo ao tratar de temas politicamente sensíveis que exigem manter abertos canais de diálogos com todos os interlocutores”, disse.

A Venezuela não tem mais representante na OEA, isso limita ainda mais a função da Organização nessa questão. O país reelegeu o presidente Nicolás Maduro no dia 29 de julho e até agora o Conselho Eleitoral, responsável pela divulgação do resultado, não divulgou as atas eleitorais que comprovem a vitória do regime chavista.

A eleição venezuelana foi contestada pela oposição e por muitos países da comunidade internacional. O Brasil nunca reconheceu o resultado das eleições, mas tentou manter uma posição neutra e de diálogo, até vetar de forma informal a entrada do país como parceiro no Brics. Isso irritou Nicolás Maduro. O governo venezuelano convocou seu embaixador no Brasil para consulta e divulgou notas duras contra o assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais, Celso Amorim.

Leia abaixo trechos da entrevista concedida pelo embaixador Benoni Belli.

A OEA tem conseguido exercer uma resolução de conflitos regionais eficiente na avaliação do sr?

A OEA foi criada em 1947 justamente com o propósito de ajudar a consolidar uma região pacífica. Capturada em seus primeiros anos pela Guerra Fria, tornou-se palco da disputa do mundo bipolar da época. Nos anos 80, contudo, teve papel mais ativo, ajudou a descomprimir a situação em países da América Central. O Secretário-Geral brasileiro da OEA de 1984 a 1994, o Embaixador João Clemente Baena Soares, conferiu à Organização papel ativo, inclusive na organização da primeira missão de observação eleitoral robusta, realizada em 1990 na Nicarágua. Mais recentemente, a OEA foi contaminada em grande medida pelo clima de polarização política na região e teve resultados desiguais em sua atuação. O encaminhamento do dossiê venezuelano desde 2017 revelou uma série de erros que acabaram retirando relevância da Organização nesse tema. Em contraste com isso, a OEA foi muito útil para garantir a transição de poder pacífica e o respeito ao resultado das eleições na Guatemala no ano passado. Então, para resumir, eu diria que a OEA é relevante quando há engajamento, diálogo e diplomacia com a participação de todos os atores relevantes, ao passo que sua atuação perde densidade se há isolamento deliberado de países ou de atores específicos.

Como a OEA poderia ganhar mais relevância e em quais questões poderia ter um papel mais prático e relevante?

A OEA tem um papel prático e relevante em diversas matérias. Veja que a Organização possui quatro pilares: defesa da democracia, segurança e defesa, direitos humanos e desenvolvimento. Em todos esses, ela presta serviços importantes que merecem ser reconhecidos. O sistema de direitos humanos, com a Comissão Interamericana e a Corte, é modelo para outras regiões. A área de segurança possui uma infinidade de mecanismos de grande valia no combate ao problema das drogas, luta contra crime transnacional organizado, temas relacionados à segurança cibernética, lavagem de dinheiro e muitos outros. Só a OEA oferece uma plataforma que reúne todos os países das Américas para enfrentar desafios comuns que requerem a participação de todos. No campo do fortalecimento da democracia, destaco o papel importante das missões de observação eleitoral. O pilar do desenvolvimento é também importante por ajudar a aproximar os países em agendas positivas em áreas como educação, saúde, ciência e tecnologia, desenvolvimento sustentável. Enfim, o que falta para tornar a OEA mais relevante é resgatar seu papel de mediação e prevenção de conflitos. E isso requer retomar o estilo de liderança que o ex-Secretário-Geral Baena Soares imprimiu à Organização, ou seja, mais diplomacia e menos pirotecnia, sobretudo ao tratar de temas politicamente sensíveis que exigem manter abertos canais de diálogos com todos os interlocutores.

Desde que foi nomeado Embaixador na OEA, como tem visto a posição brasileira em relação aos conflitos na Venezuela? Há ainda espaço para que o Brasil atue como interlocutor para resolução de conflitos regionais?

Para todos os efeitos práticos, a Venezuela não participa da OEA, então o tema normalmente tem sido tratado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que é um organismo independente e não responde aos Estados membros. Desde que cheguei ao posto, tivemos de nos posicionar como países apenas recentemente, quando se examinou projeto de resolução já no contexto pós-eleitoral. O fato da Venezuela não integrar a OEA prejudica a capacidade da Organização de mediar qualquer coisa. Por isso, fica difícil que decisões dos órgãos políticos da OEA tenham efeito real, embora possam refletir certos entendimentos mínimos e visões sobre a crise venezuelana. O Brasil busca sempre se colocar numa posição construtiva para contribuir para o diálogo. Fomos essenciais no caso da Guatemala, por exemplo. Havia uma tendência entre alguns países de partir diretamente para a pressão política mais alta, mas pedimos calma e aplicamos uma pressão calibrada, que surtiu efeito, levando o então governo a colaborar. Por ter esse perfil de compromisso com o diálogo e o direito internacional, o Brasil ajudou concretamente a viabilizar solução de consenso no caso guatemalteco, que oferece lições valiosas de como a OEA pode contribuir para superar tensões e crises institucionais.

Como as eleições americanas podem interferir no futuro da OEA?

Os EUA respondem por 50% das contribuições ao fundo regular da OEA. Também possuem peso político e econômico decisivo, o que garante capacidade de influenciar o processo decisório. Qualquer que seja o resultado das eleições, os Estados Unidos continuarão sendo atores incontornáveis na OEA. Como sempre, buscaremos um diálogo fluido com os representantes norte-americanos, já que temos interesses comuns, inclusive o fortalecimento da capacidade de atuação da OEA nos seus quatro pilares estratégicos que mencionei antes.