Na briga pelo orçamento, Executivo e Legislativo erram
Impasse sobre a desoneração da folha de pagamentos tem pano de fundo mais profundo
Na semana passada, vimos mais uma cena de instabilidade gerada pela desoneração da folha de pagamento a empresas e municípios. Em outra canetada, o governo federal quis acabar com o benefício fiscal. O pior. Num momento delicado da relação.
Em 2023, o governo, por meio de MP, quis ignorar o projeto aprovado pelo Congresso. Não deu certo. O Executivo apelou para o STF, e Cristiano Zanin freou a medida que poderia gerar um gasto de mais de R$ 10 bi anuais para os cofres públicos.
Sem entrar no mérito se o projeto vale a pena para a economia do país, o fato é que a coisa não anda boa para o governo Lula que, além de descumprir acordos, muitos deles promíscuos, não consegue adotar uma nova fórmula para frear a gastança. Não dá pra depender só de aumento de arrecadação, tem que fechar a torneira também.
Do outro lado, emendas parlamentares que somam mais de R$ 50 bi neste ano, sem planejamento de execução, também prejudicam o andamento de políticas públicas que deveriam ser feitas pelo Executivo. Mas a conta vai ficando cada vez mais desproporcional.
O Brasil é um dos país que mais paga impostos no mundo, mesmo assim, não há arrecadação que sustente tamanha fome pelo poder. Parece que tem se tornado um caminho sem volta. Vimos esse filme no governo do ex-presidente Bolsonaro, mas resolveram produzir uma série. Quem faz, gosta. Quem assiste, não. Ou pelo menos, não deveria.