Marcela Rahal

Por Marcela Rahal

Jornalista, já atuou em diversos veículos como repórter, editora e âncora de telejornais. Sempre cobrindo hardnews, nas editorias de política, economia e cidades. Blog de informação e análise do cenário político nacional.

Política

Haddad deve bater o pé pela MP da reoneração com Pacheco

Ministro da Fazenda e presidente do Senado vão discutir em reunião pontos do texto que podem ser modificados

Por Marcela Rahal SEGUIR SEGUINDO 15 jan 2024, 12h11 • Atualizado em 8 Maio 2024, 16h54

Haddad e Pacheco — O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) (Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta segunda-feira, 15, para discutir a Medida Provisória que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. O encontro é bastante aguardado pela equipe econômica e pelo Congresso, que está irritado com a MP editada pelo governo federal, no fim do ano passado, logo após o Legislativo decidir manter o projeto que beneficia as empresas.

Haddad tem dito a interlocutores que não quer abrir mão da MP, importante para o equilíbrio fiscal deste ano. Por outro lado, Pacheco tem sido muito cobrado por líderes de partidos que pedem a devolução total da medida como forma de protesto, além de garantir o alívio fiscal aos setores.

Muitos parlamentares viram a decisão do Executivo como uma afronta ao Legislativo, e sugerem que o governo mande um Projeto de Lei, ao invés da MP, para ser discutido pelo Congresso.

O impasse está dado. Até o momento, o governo não pretende mandar um PL e só quer discutir alguns pontos da medida que possam ser modificados, como fontes de receita que consigam bancar a desoneração. A maioria no Congresso defende que o projeto aprovado é essencial para a garantia de mais empregos.

O fato é que a MP tem poder de lei e passa a valer assim que for publicada, o que deve acontecer a partir de abril, de acordo com o texto. Mas precisa ser votada pelo Legislativo em até 120 dias.

Vai ser uma queda de braço importante, com impactos relevantes, tanto do ponto de vista econômico quanto institucional.