Dois pontos contra as pautas anti-STF propostas por Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ficou isolado nessa briga pelas pautas que limitam os poderes da Suprema Corte do país. Por mais que os projetos andem no Senado, serão engavetados na Câmara pelo presidente Arthur Lira. Não interessa ao líder do Centrão criar atrito com o Judiciário, diante de investigações que possam cair contra ele.

Não passa de jogo político, Pacheco quer acenar pra base bolsonarista, pensando em promover o senador Davi Alcolumbre novamente à presidência da Casa, no ano que vem.

No início do mês passado, o presidente da CCJ conseguiu aprovar em 42 segundos na Comissão um projeto que suprime poderes do Supremo, sem sequer detalhar o que estava no texto. Um recorde. Mas que ainda não começou a tramitar no plenário. Por enquanto, só ameaças, a depender do teatro.

Um ministro do STF relatou à coluna esse sentimento que já ronda sobre a guinada à direita do senador. Além disso, ele me disse que, as pautas, caso fossem aprovadas, poderiam ser facilmente derrubadas pelo próprio Supremo.

O que acontece é que não se pode mexer em cláusulas pétreas no Judiciário, por lei. Limitar o número de decisões individuais ou dar prazo de mandato para os ministros são duas questões que foram colocadas à mesa, no entanto, dificilmente seriam aprovadas.

Mas é sempre ruim pra democracia comprar essa briga entre os Poderes publicamente. Por isso, nos bastidores, as conversas rolam pra que esse tema fique só como aceno de Pacheco à ala mais conservadora do Senado. E pronto, nada mais.

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