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Por José Benedito da Silva

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Política

Vaga no TCE, que teve cinco conselheiros afastados, agita a política do RJ

Presidente do tribunal dá prosseguimento a processo de aposentadoria de Aloysio Neves, que chegou a ser preso suspeito de participação em esquema de propina

Por Juliana Castro Atualizado em 5 jan 2021, 13h11 - Publicado em 4 jan 2021, 18h13

Sede do TCE-RJ — TCE do Rio de Janeiro teve cinco membros afastados em investigação sobre propina (Reprodução/Reprodução)

O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) pode ter uma nova vaga de conselheiro em breve. É que no apagar das luzes de 2020, no dia 30 de dezembro, a então presidente do tribunal, Marianna Montebello Willeman, teve qye cumprir uma decisão judicial e deu continuidade ao processo de aposentadoria voluntária de Aloysio Neves, um dos cinco conselheiros afastados por suspeita de participação em um esquema de propina e que chegaram a ser presos na Operação Quinto do Ouro, em 2017. Eles respondem, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Deve ser analisado, nas próximas semanas, o preenchimento dos requisitos constitucionais para que a solicitação de Neves seja atendida. Ao dar continuidade ao pedido do conselheiro afastado, Marianna cumpriu o que foi determinado, em decisão liminar do dia 18 de dezembro, pelo desembargador Rogério de Oliveira Souza, do Tribunal de Justiça do Rio. Em agosto do ano passado, Marianna havia negado o pedido de Neves para a aposentadoria por entender que a questão só deveria ser apreciada após o julgamento da ação penal no STJ. Neves foi à Justiça para reverter a decisão. Mesmo afastado, ele mantém o salário bruto de 42 mil reais.

Fato é que a possibilidade de uma nova vaga no TCE-RJ esquenta os bastidores da política fluminense e há quem aponte ao menos três possíveis candidatos à indicação: os deputados estaduais Márcio Pacheco (PSC), Rosenverg Reis (MDB) e Rodrigo Bacellar (Solidariedade). Pacheco foi denunciado pelo Ministério Público do Rio por suposta rachadinha em seu gabinete e, por isso, seu nome enfraqueceu na disputa. Rosenverg Reis é líder do MDB na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e é irmão do prefeito reeleito de Duque de Caxias, Washington Reis, que tem ganhado força em articulações no estado. Bacellar teve visibilidade como relator do impeachment do governador afastado Wilson Witzel na Assembleia.

A última indicação ao TCE-RJ aconteceu em novembro de 2017, quando o então governador Luiz Fernando Pezão indicou o conselheiro substituto Rodrigo Melo do Nascimento para uma vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente do órgão Jonas Lopes, delator na operação que mandou prender os conselheiros, hoje afastados. Nascimento assumiu no dia 1º de janeiro a presidência do TCE-RJ no lugar de Marianna.