Ucrânia: a moção conjunta de Brasil e China em meio a brutal ataque russo

Os governos do Brasil e da China apresentaram na tarde desta quinta-feira, 23, uma proposta conjunta dos dois países para colocar fim ao conflito militar na Ucrânia desencadeado pela invasão da Rússia em fevereiro de 2022.

O documento, intitulado “Entendimentos comuns entre o Brasil e a China sobre uma resolução política para a crise na Ucrânia”, elenca seis pontos para tentar colocar fim ao conflito. A iniciativa foi acertada em Pequim pelo embaixador Celso Amorim, assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e por Wang Yi, membro do Bureau Político do Comitê Central do Partido Comunista da China e ministro das Relações Exteriores do país.

O documento foi divulgado no mesmo dia em que a Rússia — que tem a simpatia de Brasil e China — promoveu um brutal ataque com mísseis que deixou sete mortos e ao menos 23 feridos (dezesseis deles civis) em Kharkiv, segunda maior cidade da Ucrânia que entrou na mira da Rússia nas últimas semanas.

Em síntese, a manifestação conjunta de Brasil e China defende o diálogo e negociação, o aumento da assistência humanitária, o fim dos ataques a civis, a rejeição do uso de armas de destruição em massa e dos ataques a instalações nucleares e a troca de prisioneiros de guerra.

Leia abaixo a íntegra do documento:

1 – As duas partes apelam a todos os atores relevantes a observarem três princípios para a desescalada da situação, a saber: não expansão do campo de batalha, não escalada dos combates e não inflamação da situação por qualquer parte.

2 – As duas partes acreditam que o diálogo e a negociação são a única solução viável para a crise na Ucrânia. Todos os atores relevantes devem criar condições para a retomada do diálogo direto e promover a desescalada da situação até que se alcance um cessar-fogo abrangente. O Brasil e China apoiam uma conferência internacional de paz realizada em um momento apropriado, que seja reconhecida tanto pela Rússia quanto pela Ucrânia, com participação igualitária de todas as partes relevantes, além de uma discussão justa de todos os planos de paz.

3 – São necessários esforços para aumentar a assistência humanitária em áreas relevantes e prevenir uma crise humanitária de maior escala. Ataques a civis ou instalações civis devem ser evitados, e a população civil, incluindo mulheres, crianças e prisioneiros de guerra, deve ser protegida. As duas partes apoiam a troca de prisioneiros de guerra entre os países envolvidos no conflito.

4 – O uso de armas de destruição em massa, em particular armas nucleares, químicas e biológicas, deve ser rejeitado. Todos os esforços possíveis devem ser feitos para prevenir a proliferação nuclear e evitar uma crise nuclear.

5 – Ataques contra usinas nucleares ou outras instalações nucleares pacíficas devem ser rejeitados. Todas as partes devem cumprir o direito internacional, incluindo a Convenção de Segurança Nuclear, e prevenir com determinação acidentes nucleares causados pelo homem.

6 – A divisão do mundo em grupos políticos ou econômicos isolados deveria ser evitada. As duas partes pedem novos esforços para reforçar a cooperação internacional em energia, moeda, finanças, comércio, segurança alimentar e segurança de infraestrutura crítica, incluindo oleodutos e gasodutos, cabos óticos submarinos, instalações elétricas e de energia, bem como redes de fibra ótica, a fim de proteger a estabilidade das cadeias industriais e de suprimentos globais.

Por fim, os dois países “convidam os membros da comunidade internacional a apoiar e endossar os entendimentos comuns, mencionados acima, e a desempenhar, conjuntamente, um papel construtivo em favor da desescalada da situação e da promoção de conversações de paz”.