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Por José Benedito da Silva
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TSE aprova a fusão do Patriota e do PTB e nasce um novo partido: o PRD

Decisão garante a sobrevivência das duas legendas, que não tinham atingido a cláusula de desempenho na última eleição

Por Da Redação Atualizado em 9 Maio 2024, 20h12 - Publicado em 9 nov 2023, 16h46

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta quinta-feira, 9, a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota. A decisão garante a sobrevivência das duas siglas, que não tinham atingido a cláusula de desempenho na última eleição.

A relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, afirmou que todas as exigências da legislação sobre o tema foram cumpridas. “Com base no artigo 29 da Lei 9.096 [Lei dos Partidos Políticos], voto pelo deferimento da fusão e da alteração nominal solicitada para que o partido passe a se chamar Partido Renovação Democrática (PRD)”, declarou. 

Na eleição de 2022, o PTB elegeu apenas um deputado federal, Bebeto (RJ), que depois migrou para o PP. Já o Patriota tem cinco cadeiras na Câmara, ocupadas por Doutor Frederico (MG), Fred Costa (MG), Pedro Aihara (MG), Marreca Filho (MA) e Magda Mofatto (GO).

Para atingir a cláusula de desempenho, os partidos teriam que eleger pelo menos onze deputados em nove estados cada. Como isso não aconteceu, as siglas não tinham acesso a recursos do Fundo Partidário, tempo de rádio e TV. 

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O PRD vai usar o número 25 nas urnas. Com a fusão, o novo partido passa a ter direito a cerca de 22 milhões de reais do Fundo. A verba estava bloqueada até que o processo fosse analisado pelo plenário do TSE

O ex-deputado Roberto Jefferson, um dos principais quadros do PTB, deve ficar de fora do novo partido, após um acordo com o Patriota. Ele está preso desde outubro de 2022, depois de disparar cerca de vinte tiros de fuzil e arremessar granadas em policiais federais.

O Brasil tinha até hoje trinta partidos políticos registrados no TSE — com a fusão, o número irá cair para 29.

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