Tentativa de golpe: Moraes marca oitiva das testemunhas de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes designou nesta quarta-feira, 7, a data dos depoimentos das testemunhas do caso da tentativa de golpe de estado, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e outros aliados de primeira hora do governo passado figuram como réus. A primeira leva de testemunhas vai ser ouvida no dia 19 de maio, que é segunda-feira da outra semana. As oitivas estão previstas para terminarem no dia 2 de junho (leia a decisão ao final).

O primeiro grupo de testemunhas é da acusação. Nessa data (19 de maio), serão ouvidos o general Freire Gomes e o tenete-brigadeiro Baptista Júnior, respectivamente comandantes do Exército e da Aeronáutica quando Bolsonaro lhes apresentou a minuta de golpe — que nunca foi assinada por eles. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, também entra nesse grupo.

O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), que foi arrolado como testemunha de Bolsonaro, deve depor no dia 30 de maio pela manhã, junto com o atual presidente do PP e senador Ciro Nogueira (PI). O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que chegou a ser investigado e preso, mas não foi indiciado (não foi apontado no relatório final da Polícia Federal como suspeito), também vai ser ouvido na mesma data e hora do senador e do governador.

Depois do dia 19 de maio, havéra oitivas nos dias 22, 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de maio e 2 de junho. As oitivas serão feitas por videoconferência. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, pode acompanhar os depoimentos e conduzir as oitivas, mas a prática do Supremo é que juízes auxiliares do seu gabinete façam esse ato. Depois que todas as testemunhas forem ouvidas, Moras deverá marcar o interrogatório dos acusados, que é a última etapa antes do julgamento final do caso começar.

O relator já deixou avisado que, quem não puder comparecer nas datas designadas, precisa remarcar dentro do prazo geral de oitiva das testemunhas (19 de maio a 02 de junho), gesto que fará o processo andar mais rápido. Nos bastidores do Supremo, especulou-se que a Corte pretende julgar Bolsonaro ainda esse ano, para impedir que a ação penal contamine as eleições do ano que vem. Se condenado, o ex-presidente poderá ficar fora da vida política por décadas.

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