O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) planeja estruturar 1 000 escolas da rede estadual de ensino – 20% do total – para receber alunos com autismo e outros tipos de deficiência. O plano foi apresentado aos docentes na semana passada como forma de oferecer “atendimento de excelência, escalável e economicamente viável”, mas virou alvo de críticas, incluindo algumas que falam em risco de segregação.

Chamadas provisoriamente de “escolas polo”, a promessa é que as unidades a serem selecionadas pela Secretaria de Educação do Estado para virarem referência em educação especial sejam equipadas com profissionais especializados, instalações acessíveis e salas de recurso. Há previsão também de integração com serviços prestados por universidades e pela Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Segundo apurou a reportagem de VEJA, a pasta já definiu cerca de 300 colégios como referência.

As maiores críticas ao plano partem da ala de pais e de educadores que defendem o princípio da inclusão para alunos com deficiência. Dentro dessa ótica, tanto os estudantes com autismo quanto os colegas ganham com a troca de experiências e com a convivência no dia a dia. “Faz mais de 30 anos que o Brasil aderiu à perspectiva da educação inclusiva, tempo suficiente para que todas as escolas tivessem os recursos estruturais e pedagógicos necessários. Restringir isso a apenas parte das unidades vai desobrigar as demais a pensar sobre essas questões”, defende a professora Marian Ávila de Lima Dias, chefe do departamento de educação da Unifesp e pesquisadora em educação básica. “Outra consequência é que a impressão dos professores regulares de que a educação inclusiva é um assunto só de especialistas vai aumentar, assim como a impressão errônea dos familiares de que sua criança será mais bem atendida de forma segregada. Esse é o grande risco”, completa a especialista.

Parte dos professores da rede também relata preocupação. O temor deles é que o governo Tarcísio siga a política da gestão Jair Bolsonaro, que defendia a criação de escolas ou de salas especiais para crianças com deficiência. Na época, o Supremo Tribunal Federal chegou a brecar iniciativas do tipo, sendo criticado pelo então ministro Milton Ribeiro (Educação), que se dizia “contra o inclusivismo”. 

À frente da iniciativa do governo paulista, Renato Feder, Secretário da Educação, já esteve no centro de algumas polêmicas ao longo de 2023. No início do ano letivo, por exemplo, a pasta comandada por ele passou a obrigar docentes a apresentarem o conteúdo das aulas em slides, anunciando o fim do uso de livros impressos fornecidos pelo Ministério da Educação. A repercussão negativa, no entanto, fez Feder recuar.

Em nota enviada à redação de VEJA para comentar as críticas que o projeto das “escolas polo” vêm recebendo, a Secretaria da Educação do Estado afirmou que o modelo em estudo é baseado inteiramente na Lei Brasileira de Inclusão. “Por respeitar a inclusão, caso o projeto avance, as escolas polo estarão disponíveis para todos os alunos, não apenas os com deficiência”, informou. A pasta ainda assegurou que as demais unidades da rede seguirão promovendo a educação inclusiva com a oferta de recursos específicos ao público-alvo, tais como: sala de recurso, atendimento educacional especializado, profissional de apoio escolar, transporte escolar e intérprete de libras.

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