Maquiavel

Por José Benedito da Silva

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Isabella Alonso Panho, Heitor Mazzoco e Pedro Jordão. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Política

Sucessão de Aras movimenta PGR, e dois nomes já chegaram a Lula

Mandato do atual procurador-geral, Augusto Aras, termina em setembro. Presidente já deixou claro que não seguirá lista tríplice

Por Reynaldo Turollo Jr. Atualizado em 9 mar 2023, 19h39 - Publicado em 9 mar 2023, 14h29

O subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha e o cacique Raoni, em 2019 - (João Américo/Secom-PGR/Divulgação)

Como é comum acontecer a cada dois anos, período do mandato de um procurador-geral da República, a sucessão de Augusto Aras, que fica no cargo até o final de setembro, já é um dos assuntos mais quentes dentro da PGR (Procuradoria-Geral da República). Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estar priorizando, neste momento, a decisão sobre o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal que ocupará a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposenta em maio, aliados já têm levado ao petista nomes de possíveis candidatos para o comando do Ministério Público Federal.

Em declarações recentes, Lula deixou claro que não vai seguir a lista tríplice feita por votação interna entre os procuradores. Sem previsão na Constituição ou em leis, a lista tríplice começou a ser observada no primeiro governo de Lula, em 2003, e vigorou até o governo de Jair Bolsonaro (PL), que rompeu a tradição ao indicar Aras duas vezes para o cargo. Aliados do presidente descartam a possibilidade de o atual PGR ser reconduzido para um terceiro mandato.

Nesse cenário, um dos nomes já apresentados a Lula é o do subprocurador-geral Antônio Carlos Bigonha, ex-coordenador da câmara do MPF que trata dos direitos dos povos indígenas e ex-presidente da associação da categoria, a ANPR. Ele é visto como um procurador de orientação progressista, mais alinhado ao campo político do PT, e tem sido bem recomendado ao presidente.

Em março de 2019, uma fala de Bigonha no STF teve grande repercussão nacional. O subprocurador-geral pediu desculpas aos ministros da Segunda Turma por críticas feitas a eles pelos procuradores que à época atuavam na força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba. O grupo, comandado por Deltan Dallagnol (hoje deputado federal pelo Podemos-PR), havia criticado uma decisão do colegiado que anulou uma condenação imposta pela Justiça Federal em Curitiba. “Não cabe aos procuradores que oficiam perante os órgãos de primeiro grau fazer juízo de valor sobre julgamentos deste STF, tarefa que, se fosse o caso, incumbiria exclusivamente à Procuradoria-Geral da República”, repreendeu Bigonha naquela ocasião.

Outro nome apresentado a Lula é o do subprocurador-geral Paulo Gonet, atual vice-procurador-geral eleitoral da gestão Aras, que representou o Ministério Público perante o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante as eleições presidenciais vencidas pelo petista. Diferentemente de Bigonha, Gonet é descrito internamente como tendo um perfil conservador, porém, muito hábil politicamente e aberto ao diálogo. Ele é próximo do ministro do STF Gilmar Mendes, de quem já foi sócio em uma instituição de ensino superior, e, ao mesmo tempo, de alguns nomes do bolsonarismo, como a deputada Bia Kicis (PL-DF).

A seis meses da saída de Aras, é muito provável que outros nomes ainda entrem na disputa. A cúpula do MPF em Brasília é formada por 74 subprocuradores-gerais que estão no topo da carreira e podem querer se apresentar para a missão.