Maquiavel
Por José Benedito da Silva
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STF retoma julgamento de mulher que pichou estátua no 8 de Janeiro
Processo da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos volta à pauta da Corte em julgamento virtual após pedido de vista de Fux
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retoma, a partir desta sexta-feira, 25, a análise da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra a cabeleireira paulista Débora Rodrigues dos Santos, flagrada pichando com um batom a frase “perdeu, mané” na estátua A Justiça, na Praça dos Três Poderes, durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O julgamento ocorre em plenário virtual e os ministros têm até o dia 6 de maio para apresentar seus votos.
A análise foi iniciada no dia 21 de março, mas foi interrompida por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que sinalizou para a possibilidade de abrir discussão sobre as penas aplicadas aos réus do 8 de Janeiro.
Naquele momento, o placar estava em dois votos a zero pela condenação da cabeleireira pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada), dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação da cabeleireira a catorze anos de prisão. O voto de Moraes foi seguido integralmente pelo ministro Flávio Dino. Ainda faltam votar, além de Fux, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Símbolo
Débora Rodrigues se tornou símbolo da campanha que aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro vêm fazendo pela anistia a quem participou dos atos de depredação aos prédios públicos em 8 de janeiro de 2023. Durante o ato organizado por bolsonaristas na Avenida Paulista, no início do mês, manifestantes exibiram batons em cartazes e publicações nas redes sociais.
Após pressão, o ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar à cabeleireira no final de março, com a condição de que ela seja monitorada com tornozeleira eletrônica. Ela também está proibida de usar as redes sociais, de se comunicar com os demais acusados, de conceder entrevistas e de receber visitas, exceto de seus advogados no processo. Débora estava presa preventivamente desde 2023, e estava custodiada no Centro de Ressocialização Feminina de Rio Claro.
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