STF: como serão a retomada e o desfecho do julgamento de Bolsonaro

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A partir desta terça-feira, 9, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar continuidade ao julgamento do processo sobre uma tentativa de golpe de estado, que selará o destino do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados que compuseram o seu governo — como os generais Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

As primeiras sessões, que aconteceram na terça e na quarta-feira da semana passada, ficaram reservadas à leitura do relatório — oportunidade na qual o ministro Alexandre de Moraes já antecipou o tom que deve predominar em seu voto –, à acusação, feita pelo PGR Paulo Gonet, e às sustentações orais dos advogados de defesa, que tiveram até uma hora cada um para tentar convencer os ministros a absolverem seus clientes.

Às 9h de terça, o ministro Cristiano Zanin abrirá a sessão e passará a palavra a Moraes, que, por ser o relator, será o primeiro a votar. Ele confeccionou o voto sem a ajuda da sua assessoria e está mantendo-o em sigilo absoluto até o julgamento. Os ministros têm um sistema interno da Corte na qual eles podem, antes do julgamento começar, depositarem seus votos, até para que os pares saibam como cada um votará. Dessa vez, apesar da quase certeza pela condenação, o teor do que Moraes decidirá só será revelado na terça.

Cálculos feitos por assessores e advogados que atuam no caso estimam que a sessão de terça, que começa 9h e termina 19h, seja suficiente para que Moraes e Flavio Dino, o segundo da lista, votem. Na sessão de quarta, 10, que é apenas na parte da manhã, deve votar Luiz Fux. A sessão de quinta, 11, que foi acrescida como uma data extra, deve ter os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

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Na sexta-feira, 12, embora a pauta esteja reservada para o caso durante todo o dia, deve haver a discussão sobre a dosimetria da pena — que não deve ir até as 19h. É nesse ponto que os réus saberão, caso tenham sido condenados, quanto podem pegar de condenação por conta de cada crime de que foram acusados. Depois dessa etapa, ainda cabem alguns recursos.

Como é cada voto

Os votos dos ministros devem ter primeiro a análise das preliminares (questões técnicas, processuais e de ordem pública, que podem provocar nulidades em trechos do caso), depois a análise do mérito (condenação ou absolvição) e, só no final, a dosimetria da pena.

Na teoria, os ministros podem votar em tudo de uma vez só, mas a expectativa das defesas e das assessorias é a de que a votação seja fracionada nessas três etapas, por uma questão de organização do julgamento. A dinâmica vai ser definida por Moraes, que, por ser relator, é quem decide o ritmo da votação.